O (des)compromisso dos orientadores

Quase nunca se diz, mas é preciso admitir: só existe fraude em mestrado, doutorado e monografia de final de curso se o orientador for conivente – e existe muita fraude... E muita conivência. O orientador que se dedica a acompanhar de verdade a trajetória dos seus alunos pode inviabilizar a fraude sem lançar mão dos recursos judiciais. A conivência nessas fraudes, além da do orientador, obvia, será da instituição... Da banca, dos colegas, da família. Não dá pra se "inventar" uma tese do nada sem que muita gente participe da fraude.
A fraude acadêmica é parte do vício social... Aquele comportamento que começa "passando cola" ou se omitindo na denúncia de que o colega está colando. Ver um crime e não denunciar também é crime. Mas não é assim que se age no Brasil, como sabemos.
A forma pela qual podemos começar a consertar isso, de uma vez por todas e em todos os níveis, será ensinando desde cedo o valor do conhecimento genuíno, da ética e punindo – sempre e sem corporativismo – os casos em que a má fé for óbvia. Sabe-se que a maior parte dos alunos, desde s primeiras séries do ensino básico, plagia inocentemente, achando que é a coisa mais normal desse mundo.
Se os pais deixarem, as crianças copiam, sim... Mas, por favor! O problema que pretendemos abordar aqui é um pouco mais complicado que este. Estou falando de DOUTORES copiando e deixando copiar trabalhos, teses, livros inteiros, diplomas comprados... Sem mencionar os casos das teses “terceirizadas” que é outra pratica totalmente comum atualmente.
A fraude acadêmica não está desvinculada de padrão cultural nenhum... Sabemos viver em sociedade na qual a fraude, corrupção, sonegação são toleradas; comportamentos culturalmente aceitos e até estimulados. Algo como fumar maconha.
Mas como reprimir a fraude? Não há muito remédio legal para a situação. A prática tem demonstrado que as raras tentativas na justiça contra a violação de direitos autorais quase sempre resultam em nada, ou apenas em mais despesas e raiva para a parte lesada. Não sou sábio... Nem sei dar conselhos. Sei que somos levados muitas vezes ao comportamento mais pragmático – inclusive o comportamento da omissão, mas seria ele o mais ético? Pode-se alegar que, na justiça, em questão de discussão de direitos autorais, fica uma palavra contra a outra, mas, não é bem assim... Em juízo podem ser apresentadas provas, notas de pesquisa, origem dos dados, rascunhos... Sempre há histórico de um conhecimento produzido – e desse histórico o plagiador não se apropria. O escândalo da discussão pública, da argüição judicial, no mínimo, já seria punição, ainda que insuficiente.
A melhor forma de se proteger contra plágio é publicar tudo, todas as fases da produção. Publique na Internet! A publicidade é a única arma contra a apropriação de produção intelectual, ao contrário do que se pensa normalmente.
Parte do problema está justamente no silêncio. Quem cala, consente. Quantos aqui já não participaram de algum concurso para professor universitário cujo resultado foi cercado de procedimentos suspeitos? Mas quantos puseram a boca no trombone? Quantos questionaram os resultados, mesmo quando se sentiram descaradamente enganados por uma banca sem vergonha e tendenciosa? E as fraudes de toda sorte continuam acontecendo... E permanecem impunes!
Eu mesmo já disputei um concurso totalmente armado. Diga-se em favor das instituições todas em que atuei que não foi em nenhuma delas. A casa, no caso, estava feita para o pessoal doméstico. Que fazer, se há formas de cometer esse tipo de violação que fogem completamente à capacidade de argüição na justiça? Bem, no caso deve-se publicar o relato do fato apontando a suspeita que o procedimento aponta. Uma forma comum de fraude nesse sentido é elaborar questões excessivamente amplas nos pontos previstos e totalmente específicas nas questões apresentadas. Depois, basta dar ciência aos apaniguados, em off, das questões. Pronto: cama feita. A questão fica tão subjetiva que só compromete a respeitabilidade da banca... Impossível a ação na justiça. O que se pode fazer é dar publicidade à suspeita. E fugir daquela instituição que não merece gente séria. O que ocorre: todos ficam caladinhos, esperando que possam achar quem lhes passe a mão na cabeça futuramente!
O registro público dos trabalhos, na Biblioteca Nacional por exemplo, não garante nadinha! É necessário acompanhar o trabalho e reclamar na justiça se houver plágio... Quase sempre dá em nada. Não existe registro que impeça fraude. Registro, só registra! Como o nome diz... O que impede fraude é caráter. Assim, uma boa medida é não se relacionar com pessoas sem caráter – funciona mais que qualquer outra providência. E não se ligar a instituições que dêem guarida a profissionais sem ética. Quando as pessoas não têm caráter, e cometem plágio, estão sujeitas à lei. Mas estamos falando de lei no Brasil, isso significa que não funciona muito. Se seu trabalho é de construção de conhecimento "puro" – sem relevância econômica – a única instância é a criminal, e dá quase sempre em nada. Se tiver algum valor (mesmo potencial) em questão, acione no cível, daí existe a remota hipótese de retorno financeiro na causa. Nada, nada mesmo que você fizer impede plágio. Qualquer providência (registro, publicação, testemunhas, etc.) só se presta a efeito comprobatório em caso de ação judicial.
Se você publica, registra e não agir quando for plagiada, nada ocorrerá... Assim como nada ocorrerá, em qualquer hipótese, se você não agir (na justiça) e não fiscalizar eventuais fraudes.
Agora me pergunte: então pra que serve a lei? Ora, pra dar o que fazer aos parlamentares. E pra que servem as teses? Pra dar o que fazer aos orientadores e... E assim por diante. É um circo. Pra quem entrou nele, andar na corda bamba, balançar no trapézio, entrar na jaula dos leões ou... Ou aplaudir!