A mulher de César e o ônus da prova

Cleópatra para César
Óleo sobre tela de Jean-Leon Gerome

Não basta à mulher de César ser honesta, ela precisa parecer honesta.

No sentido histórico, essa afirmativa se refere ao episódio em que Pompeia (mulher de Júlio César) deveria organizar um evento (as festas da Boa Deusa) destinado exclusivamente às mulheres, mas meu xará Públio Clódio Pulquer conseguiu entrar na casa,  durante as celebrações, disfarçado de mulher. Em resposta a este sacrilégio, do qual não foi provavelmente culpada, Pompeia recebeu uma ordem de divórcio. César admitiu publicamente que não a considerava responsável, mas justificou a sua ação com a célebre máxima com que iniciei esta postagem.

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O adágio romano passou a ser referido sempre que se evoca a necessidade de transparência e lisura na coisa pública, mas principalmente num sucedâneo do Direito Romano, o ônus da prova, que deve ser invertido quando o réu é gestor público - e para os fins da função pública.

Àquele que exerce cargo de serviço público, eleito ou comissionado, sobrevém o dever de ser honesto e a necessidade premente de parecer honesto. Ao homem privado, basta ser honesto - e cumpre a quem lhe imputar qualquer desvio de conduta prová-la ou arcar com as penas da calúnia.

Nosso Código do Consumidor assume uma posição parecida, imputando o ônus da prova ao fornecedor e privilegiando o consumidor em querelas nas quais ele seria parte mais fraca, principalmente se tal inversão não ocorresse.

Não me ocorre lei específica, que inverta o ônus da prova para políticos e gestores públicos, mas na prática ocorre o mesmo. Temos a candente queda de Palocci da chefia da Casa Civil, assim como sua anterior exoneração do Ministério da Fazenda - nos dois episódios não houve prova de sua culpa, no sentido jurídico, e até ele apresentou matéria que lhe fosse favorável em ambas as ocasiões, mas a mulher de César já não parecia honesta e precisava ser repudiada. Só que César agora é que é mulher, e a mulher em juízo é o duplamente ex-ministro. Outro caso ainda mais grave, de semelhança quanto ao ponto em questão, foi o afastamento, julgamento e condenação política de Collor, ao passo que nos tribunais nada se provou contra ele.

Enquanto isso, o governo de nossa César vai perdendo sua credibilidade, pois de má fé e de questões de dúvidas patentes o grupo dos que a cercam está repleto. Todos os homens e mulheres da César têm que ser honestos e parecer honestos, mas todos os cidadãos estão completamente convictos de que isso não ocorre - quer aceitem, quer repudiem tal situação.

Infelizmente sabemos que não será de nosso Senado nem dos Tribunos da Plebe que há de vir um saneamento para o Pretório, esperemos que tal não ocorra tão cedo aos Pretorianos.