Quase todo mundo tem uma panaceia escondida na manga, ou explícita, que resolveria de vez os males do sistema eleitoral. Aplicada a tal mágica, os eleitos se converteriam de água em vinho de uma hora para outra e nossa república de bananas se converteria em uma utopia tropical de tolerância, transparência... esperar eficiência já seria demais.
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Os que decidirão sobre reformas políticas
não introduzirão nenhuma modificação que
represente risco a sua permanência no poder. |
Para uns, a mágica é o voto distrital (a discussão é infinita, mas pode ser resumida como expressão de preferência por qualquer tipo de agregação representativa, não importa o nome: proporcional, majoritária, distrital, importam as equações que transformam a manifestação do eleitor em diploma – e, aí, existe uma fórmula em cada cabeça). Para outros, a mágica está na duração dos mandatos, na possibilidade ou vedação de reeleição, ou na coincidência ou separação das eleições municipais daquelas dos outros níveis da federação – como se já não tivéssemos experimentado infindáveis variações de calendário eleitoral, sem mudanças relevantes como consequência. Há ainda os fautores de mudanças no sistema de financiamento das campanhas; uns defendem que só haja dinheiro público rolando, outros preferem o privado, e há incontáveis propostas híbridas – como se as falcatruas de caixas dois, três e quatro não subvertessem todo e qualquer sistema legal de fachada, ou se o procedimento hígido não sanasse os vícios apontados em qualquer tipo de patrocínio. Existem mais, mas fiquemos com essas três linhas de modificações que se propõem no bojo das chamadas reformas políticas: elas são suficientes para mostrar a complicação das matrizes de ideias envolvidas quando se combinam as posições desses três cortes normativos e procedimentais repletos de variâncias, batidíssimos em teses e em experiências históricas, mas fartas em insucessos.
Acima, apresentei um pouco do que se propugna como mudança destinada a melhorar o resultado quantitativo das eleições, tornando-o mais representativo. Também há uma panaceia em que as pessoas são quase unânimes quanto a que resolveria de vez as questões qualitativas do eleitorado: a educação – mesmo que não se saiba exatamente o que seria essa transformação, cada um acha que o eleitorado vai pensar igual a si, se os outros forem educados como ele mesmo teria sido: todavia, os irmãos ou os colegas de classe não pensam a política, a economia ou a vida exatamente da mesma forma por terem ouvido os mesmos sermões ou as mesmas preleções. Os mais audaciosos ainda propõem substituir o voto captativo (um por cabeça – também descrito como voto individual inorgânico) pelo capacitário: em que o peso de cada sufrágio poderia variar (inclusive com a hipótese do zero) segundo a instrução ou a receita de cada eleitor (dito voto censitário: como aquele em que o critério seriam tantos os alqueires de mandioca) – toleimas, claro. Entre as questões da formação do colégio e do procedimento do eleitoral há ainda a querela quanto ao voto obrigatório: o sonho de todos os políticos é que o voto seja facultativo nos currais adversários e obrigatório nos próprios feudos – o mais é nhenhenhém.
Há também as infinitas sístoles e diástoles entre presidencialismo e parlamentarismo: toda vez que a porca torça o rabo, o sistema que não está em prática ressurge como tábua de salvação. Aqui, descontados os salvadores de pátria – inclusive os de botões dourados – como alternativa.
De todos os modos, as mudanças propostas para a tal reforma eleitoral estão sempre essas, reformas no sentido estritamente etimológico: adotar novamente alguma forma que já foi experimentada – ainda que com uma demão de tinta de outra cor. Que tal propor algo de novo? Se já não é fácil para a maioria das pessoas conhecer as experiências históricas das variantes em tela ou reconhecer a nulidade de outras experiências que configurariam mais do mesmo – e, simplesmente, mais demagogia – quão mais difícil seria esperar alguma novidade das mentes embotadas que são a maioria das que decidem. Por isso, estou contra a reforma: reforma é remendo em algo visando reintegrar uma versão anterior ou produzir nela ajustes. Sou contra a reforma, pois precisamos de mudanças: precisamos de ideias novas, erros diferentes, talvez, mas algo que possa propiciar algum aprendizado e – eventualmente – alguns acertos. Basta de repetir erros. Sou contra a reforma, reforma por reforma, é melhor deixar haver estabilidade procedimental e segurança jurídica para que as instituições possam evoluir em base normativa constante e as pessoas aprendam a articular os votos e as estratégias segundo critérios jurídicos que não sejam tão pastosos como os atuais: sem casuísmos, para usar a expressão com que se rotula cada mudança proposta por adversário.
Antes de me ater a uma proposta; sim, ou vou propor! Antes de fazer a proposta, resta mencionar o voto nulo. Não vejo o ato de votar nulo ou o absenteísmo como alienação; necessariamente, não. Votar nulo pode ser atitude muito mais consciente que o voto aleatório (“eu vou sair de casa e votar no primeiro candidato de quem aparecer uma foto no percurso até a urna!”), a despeito de todas as considerações de que tal comportamento não gere resultado no cômputo – e não gera mesmo. Votar nulo pode ser manifestação de insatisfação muito maior que aquela entre os candidatos, pode ser a rejeição do sistema em si. Não aderência. Repugnância. É assim que temos visto. Mas voto nulo não é proposta nem sistema, senão a negação de ambos.
Minha fórmula mágica é o voto contra. É simples assim: toda vez que fôssemos à urna, votaríamos em fulano, beltrano e sicrano (deixo o sistema eleitoral e as fórmulas ao deus-dará: dá sempre no mesmo) como de costume, segundo as preferências, mas votaríamos também contra os fulanos de nossa rejeição. Isso mesmo: eu voto em fulano para deputado estadual, mas voto contra sicrano ser parte daquele parlamento; eu voto em um candidato a presidente, mas voto contra o outro de quem desconfio... Mudaria tudo! Depois, durante a apuração, alguma contabilidade compensaria os créditos e débitos depositados nas urnas (há infinitas fórmulas, deixo-as em aberto) e quem tivesse maior saldo seria diplomado!
Há algumas possibilidades interessantes: que tal se o saldo negativo de qualquer candidato seguisse solapando o coeficiente eleitoral do partido que o propôs? E se os votos contra tivessem peso maior que os votos pró? Pensem nas múltiplas possibilidades, em prós e contras aplicados aos sistemas proporcional ou distrital, ao presidencialismo ou parlamentarismo... Quem se habilitaria a investir na candidatura de um postulante cujo potencial fosse o de enorme saldo negativo? Do ponto de vista do cálculo, há infinita variedade, mas a representação das vontades de cada eleitor estaria ampliada, afinal, presumivelmente, todos sabemos (bem ou mal) o que queremos, tanto quanto sabemos o que não queremos, assim como sabemos quem queremos e quem não queremos. Que democracia é esta que só considera as preferências e esquece as rejeições? Metade da opinião das pessoas é descartada no cômputo atual!
Como efeitos, pensando em termos do que resultaria nos parlamentos, seriam ostracizados aqueles políticos folclóricos, uns que optam por questiúnculas polêmicas e candentes como holofote e quem têm sua claque, mesmo contrariando massivamente as correntes maiores. Outro resultado poderia ser a eleição mais frequente de pessoas que têm menos visibilidade, pois não teriam rejeição e somente os votos de quem os aprova e indica. Tenderia a haver maior rotatividade entre os eleitos e, por suposto, contínua depuração dos remanescentes. Fenômenos como candidatos advindos do BBB tenderiam a se esvair... Mas aqui considerei resultados nas condições atuais, mesmos modos de campanha e de formação das listas de candidatos pelos partidos. Acredito que as maiores mudanças impostas por um sistema eleitoral que incluísse o voto contra seriam mesmo: primeiro, no discurso dos candidatos: necessariamente, passaria a haver maior quantidade de proposições mais concretas que as genéricas “educação, saúde e segurança” – bordão enfadonho; depois, os partidos comporiam suas listas pensando nos prejuízos resultantes de elencar conhecidos lunfas, notórios escroques, como ocorre atualmente; mais, as pessoas escolheriam, para se filiarem e candidatarem, partidos em que houvesse menor número de candidatos com elevada rejeição. Não vou listar além desses três benefícios agora, deixando ao leitor a especulação de outros ou menor espaço para crítica.
Claro que vejo argumentos contrários ao voto contra e os considero. A exclusão de representações pode ser apontada como hipótese. Sei bem que o “não me representa” é expressão que melhor representa a rejeição pelo sistema democrático representativo: se não me representa, não pode representar outro? Todavia, o sistema de voto contra não é proposição visando a simples substituição dos quadros parlamentares e executivos atuais – o que já configuraria ganho – ou da representação que eles exercem. Essa proposição chegaria à base do sistema partidário e minaria o maior malefício existente no sistema brasileiro: a demagogia. Acredito que os demagogos, aqueles que alcançam coeficientes eleitorais com posicionamentos genéricos, aqueles das promessas vãs, os das polêmicas e opiniões controversas, esses não teriam mais espaço – menos ainda a estabilidade ou longa duração na vida pública.
Em tese, qualquer reforma democrática do sistema eleitoral tem como fim o aperfeiçoamento da representatividade. Nessa senda, quanto mais complexo for o sistema proposto, maior será a representatividade. Veja bem: o sistema de eleições proporcionais é mais complexo que seria a simples escolha dos candidatos mais votados ao parlamento – e produz uma lista mais representativa – a despeito do fato de que a maioria das pessoas não consegue entender esse procedimento. Da mesma forma, quanto mais complexo o sistema de representatividade, menos compreendido ele será, ainda que sua complexidade possibilite melhor espelhamento da sociedade em seus representantes – o que já é paradoxal. O paradoxo maior, entretanto, seria a continua complexidade do sistema de modo a se aproximar da máxima representação que é, ao cabo, a democracia direta – fim da representatividade – quando cada opinião, cada interesse se manifesta por si.
Longe de tal limite, a introdução do voto contra seria ampliação da representação sem nenhum passo no sentido de extinguir a necessidade, ou sem admitir a possibilidade, de se eliminar a representatividade. Alguma proposta que sugerisse democracia virtual, com manifestação plebiscitária do eleitorado, via internet, a cada demanda, seria via de suprimir a representatividade, mas, alerta!, aqui o perigo são as marés que representam as demagogias. Tais marés se criaram nas ágoras e teriam eito fértil nas ondas cibernéticas.
O voto contra eu vejo como possibilidade de se dobrar a representatividade das manifestações com amplo avanço no sentido contrário a qualquer proselitismo demagógico.
Posto tudo isso, concluo pela inutilidade de minha proposta. Ela não é inútil em si, ou não é inútil apenas porque permanecerá desconhecida (provavelmente, este artigo tenha menos leitores que o número de palavras contidas nele). O que proponho não alcançará nenhuma viabilidade pelo simples fato de que nossos representantes não adeririam a nenhuma proposta que contenha qualquer viés de exclui-los da vida pública. Por isso, sou contra as reformas: ninguém – nenhum político – vai mudar nada que, substancial ou hipoteticamente, afete sua possibilidade de permanência no poder. Por isso, concluo que não adianta nada propor reforma política, ou alternativa política; a via da mudança não é política; não no sentido partidário ou eleitoral.
