Não haverá eleições...

Você pode estar achando que vive num regime democrático, e que depois de amanhã haverá eleições. Sinto informar que não é bem assim: depois de amanhã haverá plebiscito entre nomes que lhe são impostos. As elites partidárias escolhem (e barganham, barganham muito) pela proposição de nomes (quase sempre figurinhas carimbadas e repetidas, como as da foto) a serem impostos aos eleitores. Não existe nenhuma representatividade ou processo limpo na escolha desses nomes. As convenções partidárias (você já ouviu falar delas?) são um circo que pega fogo, sabe aquele fogo das vaidades? - pois é ele que queima nas tais convenções que vão parir (ou abortar) gente como essa - dentro os quais os paulistanos são obrigados a optar - para dar plantão na prefeitura. É uma dessas pessoas que estará a frente da maior cidade do país, pelos próximos quatros anos, conspirando e editando no sentido de permanecer no posto pelos outros quatro anos que se sucederão, e aquele segundo quadriênio, o sufragado (se houver o segundo mandato) aquela pessoa empregará em fazer o sucessor (ou escolher um poste para o cargo - como Lula fez com Dilma).

O mesmo processo trágico se repete em todos os degraus da escadinha federativa - aqueles degraus que constroem essa pirâmide babélica que vocês já chamaram de Estado democrático de direito, mesmo aceitando ser governados por gente que não representa maioria nem minoria, apenas a elite - mas uma elite muito especial, pois não comporta os mais ricos ou os mais inteligentes: aqui entre nós elite é o grupo composto pelos mais safados, os mais descarados e os mais hábeis articuladores do imbróglio jurídico em que navegamos.

Viva o Brasil, o que quer que seja isso! Viva a democracia, seja lá o que você entenda como tal! Compre protetor de orelhas: você vai continuar a dormir com toda essa zoeira por muito tempo!

Debate entre candidatos a Prefeitura de Sao Paulo Joao Doria (PSDB)
 Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB), Fernando Haddad (PT),
Luiza Erundina (PSOL) e Major Olimpio (SDD)
mediado pelo jornalista Cesar Tralli realizado pela Rede Globo 

Eu me pergunto como Sampa pode ter sobrevivido a governo de alguns desses... e como sobreviverá a governo de um desses! Parecem coro de serviço fúnebre (exceto por uma ali, que parece ser o objeto trânsfuga do serviço fúnebre!).

Eleições de 2018: hora de repetir os erros

Com toda a situação que nos rodeia, tudo criado pelo voto popular - notório em eleger pulhas, párias e crápulas - as pessoas ainda creem numa tal de democracia que nunca existiu; insistem em repetir o processo no fim deste ano e em sufragar novos nomes em 2018 para as esferas estaduais e federal. Vão repetir os mesmos erros, as mesmas incúrias, as mesmas sandices de antes, de agora e de sempre. Loucura é esperar que, repetindo as causas, não se repitam os efeitos. O eleitor é o mesmo, o acesso que ele tem à informação é o mesmo, suas demandas continuarão a ser as mesmas e seu caráter permanecerá o mesmíssimo: caráter é marca indelével.

O cardápio de candidatos será mais ou menos este
 em 2018. Sempre um monte de nomes e caras
sacados da algibeira do dono ou donos de cada
partido político e enfiados pela goela
 abaixo das urnas eleitorais.

Poderemos mudar meia dúzia de nomes em 2018, mas a essência dos mandatários permanecerá, nossas regras e até mesmo as máquinas de votação têm sido eficientíssimas em transformar a vontade popular em desgoverno, desmando e descalabros como os que estão na mídia. Todas as mudanças propostas, sob o apelido de reformas, não passam de alterações cosméticas aceitas momentaneamente pelo grupo este ou aquele que estiver no controle casuístico da norma, sempre na presunção de benefício próprio.

Depois de eleitos os salvadores da pátria em 2018, pela enésima vez, o povo vai depositar as esperanças - fundadas em algum tipo de sebastianismo tupiniquim - em nome, carinha ou bordão alinhavado na empresa de marketing eleitoral da moda. Quem tiver arrecadado mais e houver gerido melhor os recursos de campanha será eleito. Mas o marketeiro não vai para o ministério (que ele não é bobo e conhece melhor que todos a arapuca que ajudou a armar), as pessoas que tinham competência durante a campanha são expurgadas em detrimento de alianças e conchavos... bem, todo mundo sabe o que é necessário para manter a governabilidade nesse sistema "misto" da Constituição que, na verdade, é um enxerto de presidencialismo imperial implantado em tronco de parlamentarismo pseudo-federativo. É necessário comprar o parlamento com cargos, favores, promessas e dinheiro. Parte da negociação pode ser até legítima, parte é completamente podre: alguns dos dinheiros da negociata recebem a alcunha de verba parlamentar, outros vão em maletas e pacotes para as cuecas e colchões de suas excelências - como todos sabemos - e, dali, migram para um paraíso além-mar - como as filhas da Candinha não se cansam de veicular.

Impressionante é a fé que as pessoas têm em mudanças (ou pseudo-reformas), digo mesmo que qualquer fé seja impressionante: fé consiste em crer em algo contrário às evidências e essencialmente implausível. Uma das características universais da fé é a incapacidade do crente em dar o braço a torcer. Admitir que renunciar à irracionalidade passional a que se filiou e aderir a uma alternativa racional parece não ser de nossa natureza. É assim na Terra do Futebol, é assim no futebol, é assim na política. Democracia virou uma fé - deixando de ser forma de governo plausível ou forma de escolhas aceitáveis.

Em síntese: em 2018 continuaremos a ter o péssimo eleitorado que tínhamos em 2014 - e serão eleitas pessoas tão ruins quanto as que estão sendo execradas agora. Com a palavra, o povo soberano. Viva a democracia.

E viva a democracia! Ela foi duramente conquistada. Ela não é perfeita, mas nenhum sistema é melhor que ela. E essas e outras balelas similares continuam a ser bombardeadas em nossos ouvidos, como verdade perfeita, acabada, inexaurível e revestida de ares de dogma inspirado. Só que cada um tem adoração pela sua democracia particular, aquela que tiver o condão de levar a si ou a seus preferidos ao controle do Estado: essa é a democracia mais perfeita de todas, a que atende a meus interesses e aos interesses dos meus.

Aquila non parit columbam. Essa eu aprendi em minhas aulas de Educação Moral e Cívica. Águia não pari pomba. A geração não digere do gerador. Um eleitorado ruim continuará a eleger governantes ruins - e não há nenhuma previsão constitucional de impeachment ou recall para eleitores. Impeachment e recall são tão alheios a nossa cultura "democrática" que sequer existem expressões perfeitas em nossa língua para as ideias que tais palavras representam.

Resgar a Constituição e se desesperar

A constituição é todinha uma colcha de retalhos, uma peça ficcional, um conjunto inconsistente. Tudo que o STF faz são jeitinhos para tocar o barco. O Estado funciona pelas entrelinhas da norma. O que a Constituição põe, se dispõe, o que ela diz, ela mesma desdiz, ela não sobrevive a nenhuma análise de O&M. Vivemos numa geleia de adaptações e interpretações fluindo sob os interesses momentâneos e mutáveis segundo o gosto do fregues daquela quadra. O Brasil beira à anomia por absoluta impossibilidade de cumprimento da regra. Deu no que temos. É rasgar 1988 e fazer de novo, deixar fazer quem não pretende da regra proveito imediato para si

Vamos fingir que não existe essa
Constituição? Começar de novo
com uma Constituinte autônoma?

• Os políticos do PT, PSOL e quejandos não são adestrados. Adestrar é (etimologicamente) inadequado: eles não se tornam destros, nem tendentes à destra. Eles são canhestrizados: ficam cada vez mais canhestros, tão quanto tendem à canhestra.
• O debate sobre impeachment no Senado tem a mesma relevância de duas torcidas de futebol tentando decidir o campeonato na mesa do boteco. Inês e morta, o cadáver insensato está no Planalto. O rito é para inglês ver. Precisamos abandonar a hipocrisia legislativa e jurídica. Os senadores gastam metade do tempo reaprendendo a dinâmica de um debate que é rotina parlamentar. É pra lamentar.
• Exigir que candidatos tenham curso superior faz tanto sentido quanto determinar que barbados não podem ser eleitos ou que para se tomar posse sejam necessários os dez dedos: casuísmo.

Calma, calma, calma - muita calma antes de se desesperar. Está calmo? Então, desespere-se: o caos em nossa economia e o buraco das dívidas é infinitamente maior que nossa vã filosofia e não tem o limite que se estabelece entre o céu e a terra. O vandalismo do governo petista nos deixará de herança débitos para as próximas décadas, os netos de quem votou no PT ainda sofrerão as consequências desastrosas de 13 anos de desmando e bandalheira no Estado. No mínimo, serão necessários vinte anos para neutralizarmos todos os agentes deletérios que o partido clepto-sindicalista implantou no Estado e em todas as agências de governo. Talvez necessitemos de trinta anos para nos livrarmos de todo o aparelho de esquerda montado nos estabelecimentos de ensino. Isso, se começarmos agora. O primeiro passo é defenestrar Dilma: jogá-la pela janela, fazê-la rolar pela rampa abaixo direto em um camburão para o aeroporto e, de lá, para Curitiba. De roldão, que se leve o ministro da casa de Porcina: aquele que é sem nunca ter sido, mas age como se fosse. No mesmo embalo, mais uma dúzia de ministros e ex-ministros dessa corja devem ser devidamente encanados, só na primeira leva.

Não foi por falta de avisos. Agora, é remendar. Vai ser um longo trabalho. Vamos despender sangue (não se iludam, será necessário) suor (muito) e lágrimas (inexoravelmente).

• Enquanto isso, Anastasia vai frigir Dilma em petróleo e piche, depois vai deixá-la nas mãos do plenário que vai cobri-la de penas fétidas de pombos. Por último, vão enrolar a mequetrefe em plástico bolha e enviar para o Moro completar a farra.

Não trocaremos governo do PT por governo PMDB

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Vamos trocar nada por coisa alguma. O PT não nos governa mais, há anos; Dilma bem que gostaria de governar e, a seu modo atabalhoado, pode-se dizer que tentou. Sua situação se tornou insustentável, sua governância se dissolveu (em crimes - mas isso é outra história dentro da mesma história), sua governabilidade se extinguiu. Com o fim do governo Dilma, o PT que nunca foi Dilma, nem mesmo foi um partido - pois se limitou a erigir um feudo sindical para Lula, o PT virou pó e hoje é soprado com força para as dunas o opróbrio.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Pois não existe governo do PT a ser trocado, então não há troca a se fazer. Também não vamos trocar o governo de Dilma pelo governo de Temer, pois ficou provado que Dilma não governava: ela estava apenas encarregada de manter quente a cadeira presidencial para Lula, enquanto ele se refestelava em sítios suburbanos e triplex de novo rico - mas sempre mantendo o domínio sobre o Estado, não como eminência parda, mas como poderoso chefão, luz da qual provinha a sombra de quem o sucedeu.

Não de trata de trocar o governo de uma pelo governo do outro.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Nem sequer haverá troca entre uns que foram eleitos por outros que não foram eleitos; metade da chapa eleita se vai, é posta a correr, metade fica, cumprindo sua função constitucional, para a qual foi sufragada com todos e cada um dos votos, com o voto de Lula a cada mais modesto eleitor dentre os que foram ludibriados ou corrompidos para teclar o 13 naquele domingo fatídico. Sim, sim: Lula e Dilma também votaram em Temer; votaram nele exatamente para a função e na previsão, então hipotética, da necessidade de substituição, como agora ocorre. Como de costume, Lula e Dilma escondem que o tenham feito, não admitem hoje que votarem em Temer - e não é pelo habito contumaz de negar seus atos que o fazem: é pela conveniência de esquecer o que não interessa, o que também os dois têm como costume arraigado.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Não vamos mesmo, pois o que virá depois que a vassoura do impeachment varrer o PT do controle do Estado, virá um governo apartidário - o PMDB é mesmo um tanto apartidário, tem agido como aglutinador de interesses há décadas; o próximo governo será fraco, composto por políticos de muitas vertentes, por uma tentativa meio atabalhoada de alinhavar um fato roto e pós-moda. O bordão será fazer um governo de coalizão - pois quem governa é dado sempre a lugares-comuns - mas também não teremos coalizão nenhuma, pois os párias que agora controlam o governo permanecerão de atalaia, à sorrelfa, prontos a minar a gestão que advirá com aquilo que sempre foi sua prática antes de controlarem o executivo: quanto pior, melhor.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Pois a grande verdade é que não haverá governo algum - o que serve até de argumento para os niilistas e anarquistas: só haverá um grupo que - se for esperto, como desejamos que seja - conduzirá a máquina pública até o próximo processo eleitoral, para o qual é necessária a maturação dos dois anos que nos separam dele. Não se pode pensar em antecipar eleições gerais - até por não haver pressuposto constitucional para tanto. Claro que se pode mudar a Constituição, mas o que se quer é continuar adaptando a Carta Magna aos episódios - ou deixá-la sedimentar para que tenha mesmo a rigidez e higidez que esperamos dela?

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Não vamos trocar de governo: vamos trocar uma quadrilha cleptocrática por um arremedo transitório. O substituto de Dilma é o Temer, poderia ser o Cunha (em tese), poderia ser o Pelé, o Tiririca ou poderia ser eu. Não importa o nome de quem assine os despachos, de quem durma no Alvorada. Importa o papel que essa pessoa, hoje o Temer, venha a desempenhar de transitoriedade, de episódico, de gerência taciturna... sim, é um bom termo, afinal, o que estamos fazendo mesmo não é a troca de um governo do PT por outro do PMDB: estamos trocando a gerência taciturna de dona Dilma - em nome do Lula e de sua quadrilha - pela gerência taciturna do senhor Temer, na esperança de que ele venha a exercê-la nos interesses coletivos; pelo menos, que o faça minimamente nesse sentido, para dignificar e coroar sua vida pública com algo que possa preservar seu nome com alguma dignidade. Nós precisamos disso.

Fim da cleptocracia

Dilma está lascada, impeachmada, derrubada, vai ser presa. Lula é pré-presidiário. De roldão, virão governadores e prefeitos, deputados e vereadores, todos os vassalos desses grandes senhores feudais da cleptocracia, cada um tem sua pequena máquina criminosa: fractais do gigantesco engenho de fraude, corrupção e extorsão montado pelo PT nacional e seus coadjuvantes. São bandidinhos como o que governa Minas ou o de Ouro Preto (para ficar nos limites de minha naturalidade), dos quais as polícias já batem à porta, fazendo soar as algemas.

O número de prisões que serão feitas será enorme!

O PT adotou um sistema feudal de hierarquia cleptocrática, substituindo a federação e a república. Felizmente, para cada juiz federal e promotor daqueles de Curitiba, existem centenas ou milhares de outros equivalentes, pelo Brasil afora, cada um querendo seu minuto de fama na TV local e os afagos de suas musas. Todos eles estão atentos às falcatruas locais de executivos e legislativos com os pequenos empresários das esquinas de cada cidade. O afastamento da presidente da república vai ser um peteleco no castelo de cartas. Haverá prisões e processos pelo Brasil afora, como nunca! Na verdade, essa é a esperança de cada um de nós, brasileiros probos.
Que possamos reaver parte significativa das fortunas que nos foram roubadas ao Estado nos últimos anos e que possamos viver em um país com a qualidade de vida correspondente à infinita riqueza natural de nosso território e a abundância decorrente do trabalho de cada um, somadas uma a uma no enorme bolo do PIB - mas sem os garfos nefastos da quadrilha que tem drenado infinitamente o produto do trabalho e da abundância de nossa terra. Amém! Digam amém também!

E vem a presidente da república propor um pacto?

Não senhora, não fazemos pacto com meliantes, com quadrilhas, com corruptos, com a gente safada que a senhora capitanea. Não, não queremos nenhuma união com seu governo de desgraças, incompetência, desmoralização e rapinagem. Não, não queremos diálogo com essa corja que comprometeu o futuro de três gerações de brasileiros, minou as bases da economia nacional, dilapidou as poupanças dos fundos de pensão, destruiu a maior companhia do mundo, meteu a mão em todos os contratos, surrupiou dinheiros públicos e privados para suas contas em paraísos fiscais, compraram eleitores e eleitos com o numerário do contribuinte... Não, sua cabra da peste, nunca daremos trégua a sua sanha ou à de seus sequazes, pois o diálogo, o pacto, a união são elementos da esfera política e, com sua colundria de malandros, nosso tratamento será na esfera criminal.

A negociata para barrar o impeachment.

Todas as nomeações feitas ou prometidas por Dilma (ou Lula, em nome dela) para barrar o impeachment são tão ilegais quanto a do ex-presidente, exatamente pelo mesmo motivo: desvio de finalidade. Nenhuma posse será efetivada, todas serão barradas por liminares e perderão efeito quando as causas forem julgadas. Os que estão se vendendo vão perceber isso, nem que lhes esfreguemos os fatos no nariz para que se deem conta de que a justiça está de olho na macunaíma.

Bolsonaro é a bola da vez?

Na verdade, são pouquíssimos os que apoiam Bolsonaro, ele mesmo. Muitos querem algumas partes do discurso radical, a metralhadora giratória, a verborreia eloquente e até a coerência das propostas dele. Postar-se num córner, qualquer um, e abrir fogo em leque de ângulo obtuso é uma estratégia política conhecida. Na verdade, só quem parece não conhecer a fundo as estratégias políticas são os eleitores: caem e continuam caindo em todo tipo de esparrela: Bolsonaro é só mais uma, Collor e Lula já foram outras!

O problema de engolir essas histórias é que você não compra só uma parte do discurso, quando se vota numa pessoa, nesse sistema maluco que temos, você dá uma procuração (sem cláusula de controle) para o fulano fazer o que deseja pelo tempo que conseguir! Tanto faz se é um executivo ou um parlamentar: entregue o diploma eleitoral, o eleito está com o cabresto solto. Pode fazer o que der na telha.

Sem opção, eleitor pode tacar na caçapa de Bolsonaros.

Assim, em nosso sistema, alguém pode disser isso, isso e mais isso na campanha; depois, pode fazer aquilo, mais aquilo e aquilo outro - impunemente! Não há nenhum vínculo entre propostas eleitorais ou eleitoreiras e exercício de mandato. Nem se trata da discussão entre mandato delegado e mandato outorgado (se não sabe o que são, veja no Google!) - trata-se do mais puro e constante "estelionato eleitoral", essa maluquice de que Dilma e PT são arquétipos.

Até certo ponto, essa geleia asquerosa que desacreditou totalmente o sistema eleitoral para os eleitores é devida a meleca que é o sistema partidário (sem programas, sem identidade, sem fidelidade, sem caráter, venal, circunstancial, fluido, burocrático...), mas também se pode creditar ao constante desvio de função entre executivo, legislativo e judiciário e a obsolescência do sistema de controle (checks and balances) entre três poderes que não alcançam mais a totalidade do Estado, que não são independentes e muito menos harmônicos.

Bolsonaro é, para uns, o caçador de marajás da vez; para outros, ele representa as qualidades (!!!) do regime militar; para alguém, ele encarna a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé; outros veem nele Tradição, Família e Propriedade; deve haver quem projete até a Ku Klux Klan no deputado. Ele espelha as taras e frustrações de muita gente e quer amealhar todos esses votos díspares. Depois, o que ele fará - se eleito for, seja lá para o que for - será exatamente o que pensa ser necessário, útil ou de seu interesse, não importa muito (como já vimos!): o mandato é sem peias! A família já está representada em diversos foros políticos, vem aí um clã, à moda dos Sarneys ou dos Magalhães? Talvez até pior: não estão circunscritos ao longínquo estado das Alagoas ou à folclórica Bahia.

Enquanto isso, continuamos brincando de política e de democracia, como se fosse um joguinho de sinuca: a cada lance há uma bola da vez - com possibilidade de apostas fora da sequência. Para ficar nessa metáfora, convenhamos, estamos mesmo é numa tremenda sinuca de bico! Para quem não sabe, é aquela posição em que não se pode alcançar diretamente a bola da vez, ficando forçado a uma aposta temerária. Quem serão os deputados de 2018? Kim Kataguiri e Fernando Holiday? Dois é um número pequeno demais para um país de 200 milhões. Quem serão os senadores de 2018? Marco Antônio Villa e Sergio Moro? Dois continua sendo pouco. Feitos os expurgos que a maioria do dia 13 de março execrou, quem são as lideranças que sobram no Brasil? Meia dúzia de gatos pingados! Não teremos bolas da vez em 2018 - já pensaram nessa tragédia? O povo pode mesmo acabar optando por Bolsonaros!

Eu e o povo brasileiro...

Eu e o povo brasileiro (hehe) hoje fomos às ruas meter o pé na bunda de dona Dilma, dr. Lula e da cambada toda que anda com eles. Senti a ausência da geração de 16 a 30 anos. Fiquei orgulhoso com os poucos, mas digníssimos manifestantes de 80 e 90 anos que vi! Foi dado o recado. Esperemos que seja uma pressão clara sobre as instituições - elas são lentas, lenientes, lascivas. Não acho que esse tipo de manifesto seja suficiente para que ocorram as transformações de que necessitamos: mas é o que temos para o momento.

Públio e o povo...

Pontos negativos: a falta de lideranças, falta de projeto, falta de propostas.
Pontos positivos: nenhum salvador da pátria, nenhum milagre prometido, nenhum ídolo conduzindo a massa.

O PT sentiu nosso pezão no seu traseiro, mas eles o têm balofo, capaz de acomodar mais de um chutaço e o têm demonstrado: cumpre-nos continuar chutando para ver até quando eles aguentam, cada vez aguentarão menos (ou se virarão com paus e pedras contra nós!). Acho que, além de chutes meio que a esmo, ainda que na direção do fiofó dos petistas, precisamos tomar ações mais eficazes, mais coordenadas, menos vazias. Precisamos que surjam projetos que, mesmo perdendo alguns prosélitos no percurso, sejam capazes de catalizar esforços no sentido de institucionalizar as demandas. Vivemos em Estado, queira-se ou não. É pela via do Estado - cuja figuração devemos rediscutir - que se processarão os anseios da massa (ou de parte dela! ainda não existe sistema que agrade a todos, por mais que louvem a democracia.)
Estamos quase nos livrando de Dilma e do PT. Se continuarmos assim, nem precisamos de parlamentarismo: cada vez que um presidente mijar (muito) fora do pinico, a gente vai lá e planta o pé nele! Imaginem se houvesse um parlamentarismo hoje, com a troca de governos sendo decidida por aquele parlamento que temos lá! Estão vendo?, não está nessa troca de regime a solução. O caso é melhorar as instituições sem ficarmos presos a velharias. Obsolescências de regimes, de pessoas, de sistemas, de vícios: não, obrigado!
Temos que parar para pensar sim, não vou dar a receita assim facinho (a menos que me contratem como consultor geral da república!). Acha que vão te servir tudo na bandeja? Não, ninguém vai servir nada, então, trate de botar a cachola para funcionar: pense! Nem dói tanto, garanto. Eu tenho feito isso a vida toda, e nem tomo muitos analgésicos. Pare de usar a cabeça apenas para separar as orelhas. Leia uns livros: pelo menos para saber quais são as velhas ideias que se tornaram descartáveis.
Quando você já estiver disposto a pensar e houver juntado algumas informações básicas, reúna-se a outras pessoas no mesmo estágio, discutam, quebrem o pau. Quem disse que decisões coletivas são fáceis? Se disseram, mentiram: juro que deixar tudo na mão de um ditador ou de outro salvador da pátria pode parecer bem mais cômodo. Depois, é só arcar com as consequências. Olhem nos livros: não são bons os resultados, no longo prazo, dá-se com os burros n'água - inexoravelmente. Parabéns se você leu até aqui, seu caso não é perdido. Agora, trate de ler alguma coisa menos superficial e pensar com mais profundidade. Depois, querendo, pode vir conversar comigo ou procure alguém que você ache mais simpático ou mais sabido. Há muitas opções.

Votar contra: contra a reforma eleitoral

Quase todo mundo tem uma panaceia escondida na manga, ou explícita, que resolveria de vez os males do sistema eleitoral. Aplicada a tal mágica, os eleitos se converteriam de água em vinho de uma hora para outra e nossa república de bananas se converteria em uma utopia tropical de tolerância, transparência... esperar eficiência já seria demais.

Os que decidirão sobre reformas políticas
não introduzirão nenhuma modificação que
represente risco a sua permanência no poder.

Para uns, a mágica é o voto distrital (a discussão é infinita, mas pode ser resumida como expressão de preferência por qualquer tipo de agregação representativa, não importa o nome: proporcional, majoritária, distrital, importam as equações que transformam a manifestação do eleitor em diploma – e, aí, existe uma fórmula em cada cabeça). Para outros, a mágica está na duração dos mandatos, na possibilidade ou vedação de reeleição, ou na coincidência ou separação das eleições municipais daquelas dos outros níveis da federação – como se já não tivéssemos experimentado infindáveis variações de calendário eleitoral, sem mudanças relevantes como consequência. Há ainda os fautores de mudanças no sistema de financiamento das campanhas; uns defendem que só haja dinheiro público rolando, outros preferem o privado, e há incontáveis propostas híbridas – como se as falcatruas de caixas dois, três e quatro não subvertessem todo e qualquer sistema legal de fachada, ou se o procedimento hígido não sanasse os vícios apontados em qualquer tipo de patrocínio. Existem mais, mas fiquemos com essas três linhas de modificações que se propõem no bojo das chamadas reformas políticas: elas são suficientes para mostrar a complicação das matrizes de ideias envolvidas quando se combinam as posições desses três cortes normativos e procedimentais repletos de variâncias, batidíssimos em teses e em experiências históricas, mas fartas em insucessos.

Acima, apresentei um pouco do que se propugna como mudança destinada a melhorar o resultado quantitativo das eleições, tornando-o mais representativo. Também há uma panaceia em que as pessoas são quase unânimes quanto a que resolveria de vez as questões qualitativas do eleitorado: a educação – mesmo que não se saiba exatamente o que seria essa transformação, cada um acha que o eleitorado vai pensar igual a si, se os outros forem educados como ele mesmo teria sido: todavia, os irmãos ou os colegas de classe não pensam a política, a economia ou a vida exatamente da mesma forma por terem ouvido os mesmos sermões ou as mesmas preleções. Os mais audaciosos ainda propõem substituir o voto captativo (um por cabeça – também descrito como voto individual inorgânico) pelo capacitário: em que o peso de cada sufrágio poderia variar (inclusive com a hipótese do zero) segundo a instrução ou a receita de cada eleitor (dito voto censitário: como aquele em que o critério seriam tantos os alqueires de mandioca) – toleimas, claro. Entre as questões da formação do colégio e do procedimento do eleitoral há ainda a querela quanto ao voto obrigatório: o sonho de todos os políticos é que o voto seja facultativo nos currais adversários e obrigatório nos próprios feudos – o mais é nhenhenhém.

Há também as infinitas sístoles e diástoles entre presidencialismo e parlamentarismo: toda vez que a porca torça o rabo, o sistema que não está em prática ressurge como tábua de salvação. Aqui, descontados os salvadores de pátria – inclusive os de botões dourados – como alternativa.

De todos os modos, as mudanças propostas para a tal reforma eleitoral estão sempre essas, reformas no sentido estritamente etimológico: adotar novamente alguma forma que já foi experimentada – ainda que com uma demão de tinta de outra cor. Que tal propor algo de novo? Se já não é fácil para a maioria das pessoas conhecer as experiências históricas das variantes em tela ou reconhecer a nulidade de outras experiências que configurariam mais do mesmo – e, simplesmente, mais demagogia – quão mais difícil seria esperar alguma novidade das mentes embotadas que são a maioria das que decidem. Por isso, estou contra a reforma: reforma é remendo em algo visando reintegrar uma versão anterior ou produzir nela ajustes. Sou contra a reforma, pois precisamos de mudanças: precisamos de ideias novas, erros diferentes, talvez, mas algo que possa propiciar algum aprendizado e – eventualmente – alguns acertos. Basta de repetir erros. Sou contra a reforma, reforma por reforma, é melhor deixar haver estabilidade procedimental e segurança jurídica para que as instituições possam evoluir em base normativa constante e as pessoas aprendam a articular os votos e as estratégias segundo critérios jurídicos que não sejam tão pastosos como os atuais: sem casuísmos, para usar a expressão com que se rotula cada mudança proposta por adversário.

Antes de me ater a uma proposta; sim, ou vou propor! Antes de fazer a proposta, resta mencionar o voto nulo. Não vejo o ato de votar nulo ou o absenteísmo como alienação; necessariamente, não. Votar nulo pode ser atitude muito mais consciente que o voto aleatório (“eu vou sair de casa e votar no primeiro candidato de quem aparecer uma foto no percurso até a urna!”), a despeito de todas as considerações de que tal comportamento não gere resultado no cômputo – e não gera mesmo. Votar nulo pode ser manifestação de insatisfação muito maior que aquela entre os candidatos, pode ser a rejeição do sistema em si. Não aderência. Repugnância. É assim que temos visto. Mas voto nulo não é proposta nem sistema, senão a negação de ambos.

Minha fórmula mágica é o voto contra. É simples assim: toda vez que fôssemos à urna, votaríamos em fulano, beltrano e sicrano (deixo o sistema eleitoral e as fórmulas ao deus-dará: dá sempre no mesmo) como de costume, segundo as preferências, mas votaríamos também contra os fulanos de nossa rejeição. Isso mesmo: eu voto em fulano para deputado estadual, mas voto contra sicrano ser parte daquele parlamento; eu voto em um candidato a presidente, mas voto contra o outro de quem desconfio... Mudaria tudo! Depois, durante a apuração, alguma contabilidade compensaria os créditos e débitos depositados nas urnas (há infinitas fórmulas, deixo-as em aberto) e quem tivesse maior saldo seria diplomado!

Há algumas possibilidades interessantes: que tal se o saldo negativo de qualquer candidato seguisse solapando o coeficiente eleitoral do partido que o propôs? E se os votos contra tivessem peso maior que os votos pró? Pensem nas múltiplas possibilidades, em prós e contras aplicados aos sistemas proporcional ou distrital, ao presidencialismo ou parlamentarismo... Quem se habilitaria a investir na candidatura de um postulante cujo potencial fosse o de enorme saldo negativo? Do ponto de vista do cálculo, há infinita variedade, mas a representação das vontades de cada eleitor estaria ampliada, afinal, presumivelmente, todos sabemos (bem ou mal) o que queremos, tanto quanto sabemos o que não queremos, assim como sabemos quem queremos e quem não queremos. Que democracia é esta que só considera as preferências e esquece as rejeições? Metade da opinião das pessoas é descartada no cômputo atual!

Como efeitos, pensando em termos do que resultaria nos parlamentos, seriam ostracizados aqueles políticos folclóricos, uns que optam por questiúnculas polêmicas e candentes como holofote e quem têm sua claque, mesmo contrariando massivamente as correntes maiores. Outro resultado poderia ser a eleição mais frequente de pessoas que têm menos visibilidade, pois não teriam rejeição e somente os votos de quem os aprova e indica. Tenderia a haver maior rotatividade entre os eleitos e, por suposto, contínua depuração dos remanescentes. Fenômenos como candidatos advindos do BBB tenderiam a se esvair... Mas aqui considerei resultados nas condições atuais, mesmos modos de campanha e de formação das listas de candidatos pelos partidos. Acredito que as maiores mudanças impostas por um sistema eleitoral que incluísse o voto contra seriam mesmo: primeiro, no discurso dos candidatos: necessariamente, passaria a haver maior quantidade de proposições mais concretas que as genéricas “educação, saúde e segurança” – bordão enfadonho; depois, os partidos comporiam suas listas pensando nos prejuízos resultantes de elencar conhecidos lunfas, notórios escroques, como ocorre atualmente; mais, as pessoas escolheriam, para se filiarem e candidatarem, partidos em que houvesse menor número de candidatos com elevada rejeição. Não vou listar além desses três benefícios agora, deixando ao leitor a especulação de outros ou menor espaço para crítica.

Claro que vejo argumentos contrários ao voto contra e os considero. A exclusão de representações pode ser apontada como hipótese. Sei bem que o “não me representa” é expressão que melhor representa a rejeição pelo sistema democrático representativo: se não me representa, não pode representar outro? Todavia, o sistema de voto contra não é proposição visando a simples substituição dos quadros parlamentares e executivos atuais – o que já configuraria ganho – ou da representação que eles exercem. Essa proposição chegaria à base do sistema partidário e minaria o maior malefício existente no sistema brasileiro: a demagogia. Acredito que os demagogos, aqueles que alcançam coeficientes eleitorais com posicionamentos genéricos, aqueles das promessas vãs, os das polêmicas e opiniões controversas, esses não teriam mais espaço – menos ainda a estabilidade ou longa duração na vida pública.

Em tese, qualquer reforma democrática do sistema eleitoral tem como fim o aperfeiçoamento da representatividade. Nessa senda, quanto mais complexo for o sistema proposto, maior será a representatividade. Veja bem: o sistema de eleições proporcionais é mais complexo que seria a simples escolha dos candidatos mais votados ao parlamento – e produz uma lista mais representativa – a despeito do fato de que a maioria das pessoas não consegue entender esse procedimento. Da mesma forma, quanto mais complexo o sistema de representatividade, menos compreendido ele será, ainda que sua complexidade possibilite melhor espelhamento da sociedade em seus representantes – o que já é paradoxal. O paradoxo maior, entretanto, seria a continua complexidade do sistema de modo a se aproximar da máxima representação que é, ao cabo, a democracia direta – fim da representatividade – quando cada opinião, cada interesse se manifesta por si.

Longe de tal limite, a introdução do voto contra seria ampliação da representação sem nenhum passo no sentido de extinguir a necessidade, ou sem admitir a possibilidade, de se eliminar a representatividade. Alguma proposta que sugerisse democracia virtual, com manifestação plebiscitária do eleitorado, via internet, a cada demanda, seria via de suprimir a representatividade, mas, alerta!, aqui o perigo são as marés que representam as demagogias. Tais marés se criaram nas ágoras e teriam eito fértil nas ondas cibernéticas.

O voto contra eu vejo como possibilidade de se dobrar a representatividade das manifestações com amplo avanço no sentido contrário a qualquer proselitismo demagógico.

Posto tudo isso, concluo pela inutilidade de minha proposta. Ela não é inútil em si, ou não é inútil apenas porque permanecerá desconhecida (provavelmente, este artigo tenha menos leitores que o número de palavras contidas nele). O que proponho não alcançará nenhuma viabilidade pelo simples fato de que nossos representantes não adeririam a nenhuma proposta que contenha qualquer viés de exclui-los da vida pública. Por isso, sou contra as reformas: ninguém – nenhum político – vai mudar nada que, substancial ou hipoteticamente, afete sua possibilidade de permanência no poder. Por isso, concluo que não adianta nada propor reforma política, ou alternativa política; a via da mudança não é política; não no sentido partidário ou eleitoral.

Marketing eleitoral, farsa bufa e paradoxos

Os marketeiros de Aécio e de Dilma parecem ter fugido da escola no pré-primário. Ou então se formaram em algumas dessas escolas de marketing que foram abertas em garagens nas últimas décadas. A noção de retórica que eles incutem nos candidatos faria corar de vergonha qualquer indiozinho de 12 anos numa missão jesuítica do século XVII.

Todavia, há quem alegue que a campanha está repetindo o lacerdismo: nem como farsa bufa: a qualidade dos argumentos àquela época e a estrutura do discurso tinham outro padrão qualitativo!

Sobra alguma virtude nessa
campanha eleitoral?

Ainda assim, alguns marqueteiros vão se dar bem: vão vender seus serviços como tendo sido capazes de eleger A ou B presidente da república. Claro, pois não há (infelizmente) a possibilidade de os dois perderem as eleições. Apostando nas duas vertentes exclusivas, 50% dos marqueteiros se dá bem: e os perdedores ainda vão arrotar pela conquista dos milhões de votos do segundo (e último) lugar...

Quem perde nisso? O Brasil e a democracia. Embora bem verdade que ambos já não têm mesmo quase nada mais a perde: o país e o regime estão na lona!

Não acredito que o povo tenha capacidade para destilar os conteúdos retóricos de um debate como o de ontem. Na verdade, estou seguro de que não tem. Os discursos têm entrelinhas, subliminaridades, referências implícitas, emoção (raiva, medo, insegurança, paixão, cobiça), treinamento, decorebas, e bem mais que a vã filosofia da plebe ignara pode decodificar: no entanto, tudo foi pensado para captar o voto exatamente do zé-povinho.

Democracia é assim: o regime em que quem vota não dá conta de interpretar a mensagem que os candidatos dirigem aos eleitores. E as pessoas continuam cismando que é o melhor regime possível, sem parar para criar nada mais racional.

Paradoxos:

• Não seria ótimo poder ler o pensamento das outras pessoas? Mas elas poderiam ler os seus!...
• Não seria ótimo poder transar que quem você desejasse? Mas quem desejasse também poderia transar com você!
• Não seria ótimo nunca mais sentir nenhum tipo de dor? Mas também não sentira mais nada...
• NÃO SERIA ÓTIMO CONVENCER TODOS A VOTAREM SEGUNDO SUA OPINIÃO? MAS... MAS... MAS...

Pauladas pré-eleitorais

Não tenha dúvidas: tempos bicudos à frente. O governo Aécio não vai ser uma maravilha de reconstrução nacional, não teremos apenas os esforços e sacrifícios para reconstruir a ordem pública, a justiça e o caixa do erário. Não teremos apenas um inimigo externo nos opondo o peito.

Aécio vence essa, só que não vamos nos livrar do petê assim tão fácil. Arrancá-lo do governo é um passo, mas extirpar o câncer entranhado e todos os institutos do Estado e da sociedade vai ser uma luta para décadas.

Eu acho que seria melhor Aécio
 vencer sem Osmarina.
Quem com porcos se mistura,
farelo come!

Vamos ter uma luta feroz - infelizmente vai correr sangue sim - para nos livrarmos da quadrilha que solapou os vastos impostos recolhidos e os depositou no exterior. Recursos que serão usados contra nós. Os incontáveis bilhões que saíram do pais voltarão em forma de armas para o MST (você achava que eles eram bonitinhos?). O dinheiro vai ser usado para suborno, para treinamento de milícias, para financiamento de greves, para sabotagens.

Em escola, o PT já fez escola. Os estabelecimentos de ensino viraram lugares de "educação política" e os "educadores" são agentes do Estado. Estamos na trilha do totalitarismo mais arguto dos últimos 200 anos. Ou estávamos, a depender do tamanho da frade que o brasileiro está disposto a engolir.

Osmarina agora oferece apoio a Aécio em troca disso e daquilo. E se ele não aceita? O que a esquelética vai fazer? Mudar de ideia, de novo, e ir oferecer seus cadáveres a dona Dilma? Nem ela aceitaria...

E dona Osmarina, com seu infindável patrimônio de defuntos, ficaria órfã de dois presidenciáveis... podendo fazer com os votinhos que teve o que melhor aprouvesse; talvez se eleger vereadora na sua terra. Amém.

Autoajude-se: não vote em candidata que te prometa ajuda!

O estado de direito virou uma meleca desde que o petê entendeu que tem direito ao Estado.

O que voga são equívocos conceituais e extemporâneos, conceitos que não têm mais a mínima serventia analítica: esquerda/direita, conservador/progressista, socialismo/liberalismo.

E as pessoas estão abandonando conceitos completa e eternamente pertinentes para formar juízos: honesto/desonesto, competente/incompetente, probidade/improbidade.

As opiniões no Brasil são separadas por copos de cerveja e baseadas em conhecimentos destilados com garapa fermentada.

Enquanto isso tudo, as pessoas mais jovens acham que os regimes autoritários, torturas e outras barbaridades são coisas dos livros de história. Pois tratem de começar cortar as asas do petê AGORA, se não desejam testemunhar esse tipo de fato novamente.

Petardos político-eleitorais

Imagine-se no dever de falar algo de novo, contra ou a favor de qualquer candidato. Algo que captasse ou mudasse algum voto. Você seria capaz? Acha que alguma informação já existente não é de domínio público? A situação já está decidida. O segundo turno poderia ser hoje. Mas, mesmo assim, pode-se alinhar algumas ideias mal amarradas...

Primeiro, trata-se de retomar o Estado.

Aécio Neves não é santo, não vai resolver todos os problemas em janeiro. Aécio vai enfrentar o segundo e terceiro escalões de todos os órgãos do Estado aparelhados pelo petê, vai ter que tratar de invasões no campo e nas cidades, vai ter que lidar com greves, manifestações de tropa paga, vai ter sabotagem de todo tipo.

Talvez o período do primeiro governo de Aécio seja o mais negro da história recente. Os petralhas roubaram e desviaram recursos suficientes para contratar terroristas mercenários no exterior, financiando as fainas lá e cá! Elas já se mostraram aliados de tudo que há de pior no mundo, têm montanhas de dinheiro. Vão usar as duas coisas em sua guerra contra a decência; não vão largar o osso sem muita briga não. A vitória eleitoral contra eles é só uma batalha... a guerra será sangrenta - literalmente, não duvidem.

Mas é preciso começar a passar o Brasil a limpo. Eu compro essa briga ao lado de Aécio, se eu puder ajudar em algo. Compro essa briga ao lado de meus amigos que estiverem dispostos à necessária limpeza no Estado e na sociedade.

Precisamos banir, de uma vez por todas, a tentativa de bolivarização do Brasil. Precisamos fazer isso o quanto antes - e já não vai ser nada fácil, pois demoramos demais a começar.

Vai ser agora, pessoal?

Se não fosse o absurdo da hipótese, poderíamos considerar a condição de os petralhas jogarem limpamente, sem as bolsas-voto, com os coeficientes históricos de uso da máquina estatal, sem mentir muito mais que o esperado: Aécio estaria eleito em primeiro turno e Dilma teria perdido até da Luciana Genro. Só por ela ser bem pior que a média.

Você sabe o que é o Estado?

É aquele bicho que que faz tudo para os amigos e para os inimigos faz leis!

É aquele comprador que só paga se convém e se tiver um troco por fora para alguém de dentro.

É aquele monstro que quer tomar dos pais o direito sagrado de educar os filhos e impedir as escolas de ensinar!

É uma invenção pra nos guardar as costas que está roendo nossos calcanhares!

É aquele sócio que tira do seu bolso para investir em infraestrutura em Cuba e na África!

É aquele sócio que entra em seu negócio sem capital e leva 40% de seu faturamento sem te ajudar

É aquele monstrengo que só tem polícia para garantir a segurança nos estádios da Fifa.

É quem tem a máquina de fazer dinheiro e a usa para desvalorizar as notas em seu bolso.

É monstro de três cabeças, municipal, estadual e federal, cada uma numa altura, para não serem cortadas de um golpe.

Pois é esse estado de coisas em que precisamos mudar o Estado!

Fraude eleitoral no Brasil

Não é porque eu sei que a candidata mais abominável será proclamada vencedora que tenho dito que a eleição foi roubada. Não porque meu voto está mais longe dela que de qualquer outro que eu grito para quem quiser ouvir: fraude eleitoral! Não é por insatisfação com o pleito que eu proclama sua inconsistência.

Já vi eleições antes no Brasil cujos resultados não me agradaram, inclusive a primeira eleição da principal postulante. Mas nunca senti no ar a malícia da fraude prévia como agora: todos, todos os subterfúgios e expedientes ilícitos pré-eleitorais foram engendrados sob as barbas do MP Eleitoral e no conforto das pálpebras cerradas dos magistrados.

As eleições presidenciais de 2014 já estão fraudadas.

A imprensa está amordaçada, comprada e sustentada pelos anúncios governamentais. Os comediantes, nem eles podem criticar os governos, sob a falsa alegação de que não podem mencionar nenhum candidato, os artistas não podem cantar nem pintar a verdade, pois vivem de editais que lhes permitem a sobrevida alimentando-se no cocho do Estado com as migalhas que as estatais e subsidiárias distribuem "culturalmente". As universidades estão no bolso do partido e têm nas bolsas a carteirinha do sodalício criminoso que controla o governo federal e tem braços em todas suas derivações.

Não bastasse todo o esmagador uso dos recursos financeiros e administrativos públicos, para salvaguardar-se contra o risco de haver maioria honesta no país, sobra um sistema eletrônico de pleito e de apuração que já não tem mais nenhuma credibilidade: qualquer pessoas mais ou menos ilustrada sobre informática proclama a volatilidade da segurança do sistema coletor e apurador.

O resultado da eleição está previamente posto, previamente garantido também por projeções de institutos de pesquisa cuja venalidade é equiparável à da imprensa, do judiciário e do MP. Estamos órfãos e pouco nos resta, à beira do bolivarismo mutuamente assistido e que se sustenta em tudo que há de pior no mundo; não bastasse o que já havia de ruim no planeta, o governo que afutura dá suporte até ao famigerado estado islâmico, como foi posto na fala da mandatária na ONU.

Nossa esperança? Nenhuma: sabemos que o gigante quedará em sua poltrona, assistindo o Fantástico do domingo anunciar a vitória que eu já anuncio agora, enquanto fingirá acreditar nos resultados.

Mitos eleitorais e políticos

Muita gente já percebeu que nosso sistema político está falido, sem nenhuma possibilidade de recuperação, sob meu ponto de vista.

Boa parte das pessoas acha que haja um ou outro ponto fraco nele e se apegam a aspectos míticos que mudariam a situação se fossem atacados.

Desencantem: não haverá salvador da pátria.

Alguns desses mitos, ou equívocos focais são:

O voto obrigatório: o primeiro engano quanto a isso é que, de fato, o voto não é obrigatório! É "obrigatória" a presença do eleitor em uma seção, para votar, para anular, para se abster ou para justificar sua ausência do domicílio eleitoral – coisas bem diferentes de votar. Ainda assim, a coerção a tal comparecimento, do ponto de vista legal, é irrisória. Há muito mais pressão social para que o malfadado eleitor escolha entre as lastimáveis opções que sanção legal ao rebelde. O argumento, muitas vezes, é que, sendo o voto facultativo haveria melhora qualitativa na escolha. Claro que cada um pensa que essa melhora seria escolher de acordo com os critérios de quem tem tal opinião!

Outro mito é a substituição do voto proporcional pelo distrital misto (e cada um formula essa equação em que só há incógnitas de acordo com as variáveis que supõe sejam propícias a suas aspirações políticas). O eleitor não foi capaz de entender, ao longo de algumas décadas de prática, como se processa o sistema vigente – duvido que entenda qualquer outro processo muito mais complexo. Distritos? Feudos, vale dizer. Querem lotear o país entre micro lideranças. Muito bem, e daí? Qual o passo mágico fará acabar com o clientelismo, a hereditariedade, a demagogia e a presença malfadada de personagens tragicômicos destacados pela mídia nesse processo?

Mais um mito é a suposição de fraude na urna eletrônica. Como se fraudes materiais não tivessem sido constatadas exaustivamente nas urnas e cédulas físicas ao longo de toda a república! Eu não sei de nenhum caso concreto de fraude no sistema atual. Os temores quanto a tal ponto, para mim, caem todos na vala comum das teorias conspiratórias.

Há ainda inúmeros mitos numéricos, ligados à duração de mandatos, às eventuais possibilidades de reeleição, à coincidência ou alternância entre as eleições nacionais e municipais, idades eleitorais e eletivas... Praticamente essas questões ficam fora do campo da ciência política e parecem ter mais vieses numerológicos que técnicos – principalmente, posto que várias combinações foram testadas sem nenhum resultado prático auspicioso ou perverso diretamente decorrente das variações impostas ou opostas.

Sobram as considerações de que um eleitorado mais instruído redundaria em resultado eleitoral melhor (só não se diz melhor para quem!). Essa suposição praticamente contradiz o pressuposto republicando do voto per capta. Se eleitores mais instruídos são melhores, por que não requerer o diploma de graduação, então, para a concessão do título eleitoral? Em seguida trabalharíamos para todo o eleitorado fosse diplomado... inclusive os anões da fábrica de brinquedos do Papai Noel.

Que mais? O fim dos “políticos profissionais”. O financiamento público dos partidos. O bi, tri ou penta partidarismo. As cláusulas de barreira. A presença ou ausência de “horário gratuito” na mídia. Tais ou quais restrições irrealizáveis na propaganda eleitoral. É só pensar mais um pouco, ou observar as opiniões alheias, que a lista vai crescendo. Mas será que qualquer desses pontos teria mesmo o condão de ressuscitar uma república que, de emendas em emendas, nunca existiu de fato?

Não se trata de, para nós brasileiros, de identificar um ou outro ponto de reajuste. O sistema está todinho errado, desde a presidência imperial, a que estamos acostumados, ao ficcional Estado de três poderes, artifício descritivo aplicável no século XVIII, talvez, mas que está tão distante de nossa realidade quanto os três estados (nobreza, clero e povo) medievais. Vejam como, na prática temos, ou deveríamos ter, outros poderes que atuam, ou deveriam atuar, com a alegada independência (ficta) e harmonia (mítica) que a Constituição apregoa entre Executivo, Legislativo e Judiciário: o Ministério Público seria outro poder, e está bem perto disso para nós, o Banco Central (ou equivalente) está para tanto (se for realmente independente do executivo, se torna poder). E talvez ainda pudéssemos alçar á “categoria” de poder outras instituições, e apear algumas de tanto. O senado, por exemplo, poderia ser rebaixado a grêmio senil recreativo, e certamente só haveria lucro; principalmente se lhe fosse amputada uma parcela aí de uns 95% de seus gastos.

Se eu tenho a solução? Por favor, parem de pensar em salvadores da pátria! Nem mesmo eu me proponho apresentar a fórmula mágica: não é de meu feitio tamanha vaidade. Mas está na hora de sentarmos, a comunidade, a sociedade, a nação, e repensarmos o tipo de pacto que queremos e a que chamaremos de Estado. Enquanto isso não for feito, estaremos sempre remendando a colcha de retalhos rota. Teremos que equacionar o que pretendemos do Leviatã e o que nos propomos a entregar a ele. Teremos que pensar em que partes ele deverá ser seccionado e como gerir e controlar essas partes sem precisamos contar com almas puras ou espíritos iluminados (eles não virão pela via eleitoral). Não é para tão cedo, infelizmente.

E se Lula morre?

Hoje fiquei imaginando. E se Lula morre? Sim, pois ele ainda não está acima ou fora dessa hipótese; na verdade, nem se trata de hipótese, é um evento indeclinável de ocorrência futura em data incerta; portanto, ele vai mesmo morrer e eu posso considerar que isso venha a ocorrer mais ou menos tardiamente. Pois bem, e se fosse de imediato?

A primeira decorrência da morte de Lula seria o PT se transformar no partido mais partido da história. Quanto mais um cacique centraliza, menos possibilidade de continuidade o regime terá. Ou alguém espera que Lulinha advenha um Kim Jong-un? Pronto: coloquei a exceção que confirma a regra, de modo a neutralizar as críticas por antecedência.

Em se supondo que o fato certo ocorra antes de um mês das eleições, fica mais certo ainda e sabido que Dilma não se reelegerá: sem o padrinho e cabo eleitoral, sem o partido que se partirá, ela vai se esvair como um traque expelido pelo terceiro tarol da bateria da Mangueira na apoteose: sem ruído audível, sem odor perceptível.

Um dia ele se vai, não há como cooptar a morte.

Depois, desmantelando-se o poderoso partido, já partido, apeados do Planalto, instaura-se o salve-se quem puder: imagine se as contas de tudo aqui vão parar na mão um governo antagônico? Xilindró pra meio mundo. A trupe vai achar que, em o circo pegando fogo, é hora de sumir do picadeiro e tentar fruir os dividendos de Passadena noutra praia. Como se as ações reipersecutórias (não perco a chance de usar essa palavra pedante) e personaperseguintes (também aproveitei a chance de um neologismo, por que não?) não rodassem o mundo em todas as direções: não há mais rota segura para trânsfugas; os israelenses desenvolveram a tecnologia necessária para perseguir facínoras onde e como quer que eles se escafedam. Com o advento da internet e a tal da globalização, até um caixeiro gorducho e safado como o PC Farias foi grampeado do outro lado do mundo e trazido para ser deletado aqui.

Que mais podemos esperar? Com esses três tópicos eu já me dou por satisfeito. A partir desses eventos podemos começar a reconstruir o que a mais deletéria quadrilha de nossos tempos depenou. Para isso, convoquemos deus e o papa, pois vamos precisar benzer todas as repartições públicas, queimar enxofre em todas as universidades, jogar cânfora atrás das portas de cada sala de aula do país... Há de haver creolina para os quartéis e formol para os tribunais. Hipoclorito para os legislativos e clorexidina nas estatais: não se trata apenas de passar o país a limpo, como não poderemos fazer tábula rasa, teremos que expurgar toda forma vegetativa de todos os microrganismos patogênicos instalados em todos os braços do Estado. Esse é o problema.

A sorte é que não estamos lidando com a Hidra de Lerna, nem com a Medusa, mas com um Leviatã Uniceps (que tem uma só cabeça), corta-se lhe e ele esfarela putrefato.

Plebiscito ou referendo? Façam o jogo...

No jogo político eleitoral, a gente sabe que muitos eleitores sempre tentam "acertar" o candidato que vai ser eleito. Quando votam em algum perdedor, ficam com a ideia de que "perderam" o voto. Imagine-se um plebiscito de cinco perguntas (não mais que cinco) com sequência lógica entre elas e um eleitorado de analfabetos tentando "acertar" as respostas. O resultado pode ser algo tão patético queto uma "monarquia presidencialista" - o que era uma hipótese possível de resultado quando do patético plebiscito pela escolha de forma e regime de governo. Naquela época, a propaganda veiculada pelas diferentes postulações, todas, foi repleta de desinformação, inverdade, mitificação e folclore. Não houve nenhuma preocupação didática, nenhuma postulação ideológica, nenhuma cobrança de verdade por parte do judiciário. Todos puderam enganar sem limite em prol da opção que julgavam atender melhor seu interesse.

Votação não é um jogo de azar.

Deu nesse monstrengo que temos: uma constituição parlamentarista e um(a) presidente(a) imperial, um Congresso inerte, paralisado, inoperante, corrupto, e um executivo legislando por medida provisória enquanto o judiciário ocupa as lacunas entre a constituição, a inercia do Legislativo e os abusos do Executivo. Bem, meus amigos e amigas, imagine o eleitorado, virtualmente composto, na maioria por analfabetos funcionais, totalmente perdido entre as questões de direito público e de ética, comprados por todo tipo de política assistencialista, populista e demagógica, tentando, mais uma vez, "acertar" na urna eletrônica quais serão as opções que serão mais sufragadas. Como são treinados a fazer na Mega Sena e nos outros jogos de prognósticos. Como foram treinados nas urnas desde que suas bocas se abriram para o voto popular. O eleitorado quer "acertar" - mas esse acerto não significa que ele quer optar pelo que lhe parece mais adequando - eles querem adivinhar qual será a posição predominante. Por isso, a importância dos resultados propostos pelos institutos de pesquisa: é necessário saber, antes de ir à urna, qual é a boa dica, a barbada e o azarão - e qual paga o melhor prêmio. Ideologia? Isso não existe em nenhum lado dos times em campo: não há esquerda e direita em conflito por ideias (já notou que o muro de Berlim foi derrubado no século passado?) - existem facções em disputa por um botim chamado Estado! Existe um grupelho que tomou posso do Estado e de todas suas instituições e vai fazer de tudo para não largar o osso. Existem outros grupos que só querem entrar na festa sem convite e alguns que têm saudade do tempo das vacas gordas: esses grupos todos, no Brasil, chamam-se partidos políticos. Quem precisa deles? Seus donos. Cada partido tem um dono, um guru, um tetrarca. Mesmo antes de serem oficializados, já têm. A democracia que se nos apresenta é um circo sem sol, é um espetáculo noturno em que os espectadores não veem a cena e aplaudem por intuição. O pão que se lhes dá é pouco e bolorento. Discute-se agora se é hora de plebiscito ou de referendo. É o mesmo que discutir se o pão vai cair com a manteiga virada para baixo ou se vai ser margarina que vai dar no chão: em qualquer alternativa, é o pobre que vai ter que engolir a lama e o pó que serão agregados ao alimento degradado. Mesmo que eles "acertem" no jogo da urna.

Francisco & Raymundo

De acordo com o monsenhor [Antônio Luiz Catelan], ao entrar no ônibus, o papa observou alguns lugares vazios e disse, em português: "Vou me sentar com o Raymundo" [Damasceno Assis]. Observem a profundidade do enunciado papal: "Vou me sentar com o Raymundo", nenhum papa disse algo assim antes. Ainda bem que ele não vai se sentar com a Raimunda, aquela que é feia de cara e boa de b...

Francisco & Raymundo

Agora vem a serie de banalidades, frivolidades e superficialidades sobre alguém que, certamente, é bem mais que está aparentando. Hora agora de os desocupados verem signos onde não os há: o papa não quis usar aqueles sapatos vermelho (Coisa de veado?)... Ou será que não havia com o número dele e depois vai chegar? Não há nenhum significado em nenhum signo, mas todos eles constroem o discurso de que o novo pontificado está dando um tom diferente quanto às coisas terrenas.

Mas o papa tinha ligações com os militares argentinos? O bispo de Buenos Aires necessariamente tinha essas ligações: a igreja na Argentina é mantida pelo Estado, os cleros são pagos pelo Erário! Agora, virem me dizer que um jesuíta entregou dois noviços ou coisa que valha ao regime militar, poupem-me: bastaria defenestrar os moços da Companhia - ou tal ato precederia o outro. Não estou convencido. Se eu absolvi o papa? Eu não: só quero ver se ele vai condenar o uso de camisinha e vou execrar o fulano. Não acho que ele deva mudar de opinião quanto a casamentos desse ou daquele tipo, doutrina é problema dele, não meu - e segue quem quer. Eu não sou a favor de casamentos nenhuns, não acho que Estado, religião ou famílias devam se meter nas relações afetivas de ninguém - mas, pra quem quer, bom proveito. Não estou torcendo pró nem contra papa nenhum, mas que seja tudo pela paz e para o bem geral, amém.

Cada um é responsável por todos

"Cada um é responsável por todos. Cada um é o único responsável. Cada um é o único responsável por todos."
[ Antoine de Saint-Exupéry ]

Hoje é dia de realimentar a roda da corrupção.

Bom para dia de eleição, né? Pense nisso antes de digitar aqueles malditos números que você escolheu. Não sei qual foi sua escolhe nem qual terá sido a motivação dela, mas sei de uma coisa: vai dar errado.
Quem quer que seja votado, qualquer que seja o eleito, não vai dar certo. Não se trata de uma escolha viciosa entre pessoas viciadas, não é somente isso, embora esta seja uma parte do problema. Trata-se do erro de nutrir um sistema que não tem nada para dar certo. Trata-se de dar novo alento ao processo de administração pública que vem sendo tentado e tentado e comprovadamente não funciona.
O sistema é corrupto. Se você eleger hoje um santo - e pode até haver um ou outro, desavisado, entre os candidatos - ele vai ser corrompido pelo sistema. O sistema é corrupto - corrompedor e corrompido. O sistema foi corrompido pela infindável série de calhordas que o representaram ao longo das décadas, mas sobretudo o sistema está prontinho para corromper qualquer eventual bem intencionado que se apresente.
Não vou participar disso hoje e não vou participar mais - enquanto for assim - e não há qualquer indício de que possa vir a ser diferente.
Alternativas? Sim, há muitas - basta que queiramos quebrar a cadeia de corrupção vigente. Basta desejarmos, de início, romper o ciclo viciado de corrupção institucional e social - todavia, não há qualquer indício de que se deseje isso.
Hoje será mais um dia de mais do mesmo. Alternância dos ratos sobre o queijo das municipalidades. Cairão alguns ratos magros, serão alçados alguns ratos gordos... Os ratos magros terão que se contentar com os espaços que lhes forem deixados pelos ratos gordos remanescentes. Tem sido assim há décadas, séculos - e não há nenhum motivo para ser diferente.
E cada eleitor é responsável por todos os eleitos (votando neles ou em outros). Cada um é o único responsável por tudo de nefasto que há na administração pública. Cada eleitor é responsável por todos os calhordas que gerem o Estado.

Vote comigo, vote nulo

Não adiantaria mudar pessoas: o sistema vigente não presta. Qualquer santo se corromperia ali. Eu teria gosto em fazer política, mas não me arrisco a me misturar com porcos, pois sei que acabaria comendo farelo. Ninguém é bom, puro ou honesto e forte o suficiente para não ser corrompido pela estrutura eleitoral, política, partidária, legislativa, judiciária e administrativa do Brasil: o tal sistema que chamam de democracia.

Vote nulo, branco ou se abstenha:
o efeito é o mesmo, você não
será cúmplice da desfaçatez.

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A mudança do sistema será lenta: décadas - se for feita. Mas penso que o primeiro passo seja começarmos a negar a validade do que estamos praticando. Negar a validade é, inclusive, não participar do processo. Não participar é votar nulo, branco ou abster-se de escolher algum bandido conhecido ou algum conhecido que vai se transformar em bandido.
Pense nisso ao ir às urnas, não se engane escolhendo nominhos e achando que isso vai fazer alguma diferença. Na prática, o voto da minoria serve só para referendar a opressão da patuleia pelos premiados pela loteria eleitoral. Isso é o que chamam de democracia, os cordeirinhos sufragando lobos, podem uns votar nos malhados, outros nos pardos e até nos verdes! Mas são todos lobos. Eu sou a ovelha negra, que vai fazer diferente e não vai mais votar em lobo nenhum, em vagabundo nenhum que quer é jantar a gente.

Cadeia de responsabilidade: vasos comunicantes de poder

A responsabilidade se distribui entre os
eleitos e os nomeados por vasos comunicantes.

Responsabilidade é atributo que se enlaça em cadeia, tem continuidade e comunicabilidade multidirecional. Responsabilidade flui entre as partes como os líquidos e entre recipientes que se comunicam pela base. Quem preside uma república é responsável por aqueles que nomeia, por aqueles que os nomeados designam sucessivamente. Os poderes outorgados são os fluidos entre as pessoas. As ações ou omissões em qualquer elo desta cadeia se propagam na relação direta em que a delegação for atribuída e na proporção inversa em que não houver cobro pelos atos em delegação. Quem delega tem responsabilidade sobre o delegado enquanto persistir a delegação e quem recebe a delegação é partícipe nos atos dos codelegados na medida em que eles atingem o delegante. Quem permanece ministro conquanto outros ministros estão em falta, incorre na falta na mesma medida. O fluido das ações e omissões percorre a cadeia de responsabilidade como os líquidos se equilibram pelos vasos comunicantes.

Há mecanismos de ações para o controle da responsabilidade, delegação implica controle. E controle haveria de ser outro fluido em equilíbrio, mas não é. Controle se daria pelos delegados em relação a quem delega, na medida em que o delegante controla cada um dos delegados, mantendo o nível em todos os pontos da cadeia. Assim deveria ser, mas as válvulas do interesse e os olhos fechados aos podres alheios não permitem às pessoas ver que incorrem em todas as faltas do conluio quando se omitem em relação a pares. Assim deveria ser nas repúblicas, em que as reponsabilidades emanam do eleitor, confluem à presidência e refluem aos ministros. Assim não seria no feudalismo, em que cada feudatário responde ao suserano e não corresponde ao cofeudatário.

Cadeia de responsabilidade implica qualquer ação na trama, mas implica igualmente qualquer omissão. A alegação de ignorância é omissão do dever de controle, inerente à delegação outorgada e recebida. Na república, o dever de cobro pela fonte de delegação originária, o eleitor, se dá no período em que ele é chamado a opinar. A urna é um continente de fluido que se libera no sistema de poderes. Entre os eleitos e aqueles com os quais os poderes são delegados, ministros, secretários e sectários, a relação de responsabilidade é contínua – ou deveria ser. A responsabilidade flui perfeitamente, tão perfeitamente quanto as instituições estiverem funcionando.

Havendo quebra na cadeia de responsabilidade,
há de haver responsabilidade de cadeia.

Quando as reponsabilidades não estiverem fluindo entre delegantes e delegados dos poderes havidos do eleitor, temos quebra da cadeia de responsabilidade. Os vasos comunicantes, quando se entopem na república, transformam-na em feudos, em domínios do privado subordinados ao suserano eleito, em detrimento da delegação que ele recebeu. O eleitor poderá assumir sua parte de responsabilidade, quando for o tempo; ou poderá entender que, não se tratando mais de república, cabe dar ao caso o mesmo tipo de tratamento que deu fim ao feudalismo clássico.

Por fim, note-se que a cadeia de responsabilidade implica responsabilidade de cadeia, como mecanismo de controle e manutenção ou como mecanismo de ruptura e reinstauração. Quando os vasos não se comunicam por haver entupimento o há algum vazamento no sistema, são necessários reparos antes que o continente dispenda mais fluido.

Fé e confiança

Geralmente andam juntas, mas entendo que fé e confiança sejam conceitos bem distintos. Essa afirmativa pode ser incômoda, certamente é provocativa. Mas quero que me entendam desde já como respeitador das fés alheias e confiante na boa-fé das pessoas.
Meu conceito de fé é que ela seja a crença irracional naquilo que é improvável; irracional no sentido de que não pode ser racionalizada, não pode ser demonstrada, estando acima da capacidade dedutiva e além da constatação empírica; improvável nos sentidos de que não é passível de prova e de que a hipótese fática seja remota. Fé é uma crença exprimível, partilhável, apesar de amplamente subjetiva, mas abstrata e complexa em sua gênese. Tem origens sociais, psicológicas e culturais.
Compreendo a confiança como a crença baseada no juízo de probabilidades e na experiência. A confiança pode ser demonstrada, os fatores que a constituem são relacionáveis e constituídos de eventos empíricos. Quando existe razoável parcela de probabilidade de que aqueles eventos se repitam, ou se reproduzam assemelhadamente, e de que as mesmas relações se processem, dizemos que temos confiança. Confiança é então a crença demonstrável, exprimível, complexa sim, mas seus graus de abstração e subjetividade são muito menores. Não tem relevantes fatores psicológicos intervenientes, tem menores influências sociais ou culturais que a fé.
Não tratarei de religião – que é seara alheia, mas de política – que é onde minha ignorância é um pouco menor. Recomendo a todos pensar se têm votado com fé ou com confiança em seus candidatos.
Quem vota com fé, escolhe por adesão: pratica o mesmo voto que seu grupo familiar, de seu segmento profissional, de sua turma ou de sua religião. Votar com fé é se deixar levar por fatores sociais e psicológicos que podem ser simpáticos, mas nem sempre resultarão em eleger bons candidatos. O voto desse tipo é conhecido por voto de cabresto, voto de rebanho, e o eleitor que age assim é o gado eleitoral que segue a madrinha da tropa. O eleitor que se deixa seduzir pela fé eleitoral é convencido por promessas fáceis de cumprimento difícil, senão impossível. Essa fé não é baseada na experiência, não tem base na análise do currículo do candidato ou seu partido, portanto não tem base empírica. A fé eleitoral é uma paixão que nem sempre pode ser explicada, como as paixões todas. E como as demais paixões, o voto de fé tende a resultar em tragédia política. Quase todos nos lembramos bem de um país que elegeu com grande fé um caçador de marajás e que se viu obrigado a afastá-lo em meio ao mandato. Quase todos nós temos experiências próprias ou vimos políticos serem eleitos pela fé e frustrarem o eleitor. Exemplo típico de voto por fé é eleger alguém por ser filho ou neto de outro político, como se as relações familiares determinassem necessariamente o caráter ou a competência de alguém.
Votem com confiança. Votar com confiança significa raciocinar sobre os candidatos e partidos segundo suas propostas: elas são viáveis? Dá para fazer o que está sendo prometido? Como? Votar com confiança é não se deixar levar pelas opiniões do grupo, não se deixar seduzir por simpatias indefiníveis. Votar com confiança é analisar os dados disponíveis sobre a vida do candidato (descartar os boatos), sobre as propostas de seu partido. Os motivos de uma escolha baseada na confiança são demonstráveis, você pode explicar a quem desejar. Exemplo de voto por confiança é escolher o candidato indicado por um partido ou grupo cujas idéias e ações têm comprovadamente correspondido a seus anseios.
Tenham olhos sobre os políticos que estão agora no exercício de seus mandatos. Eles foram eleitos com fé ou com confiança? Fé e confiança podem ser traídos, apenas quero destacar que é muito mais fácil trair e enganar a fé que a confiança. Pensem sobre essas idéias antes de decidirem os votos futuros. O eleitor é o juiz de fato na escolha eleitoral livre. A eleição é verdadeiramente livre quando a escolha é feita em candidatos de sua confiança, escolhidos por critérios claros. O juízo baseado em fatos é que gera a confiança, acreditar que existe possibilidade maior de resultados melhores.
Há muito mais coisas envolvidas, mas em poucas linhas ficam levantadas essas idéias em que confio. Para completar, por mais antagônicos que sejam os conceitos de fé e confiança, eles não se excluem. É possível ter fé e confiança na mesma idéia ou pessoa, o importante é que se saiba o limite de cada uma dessas crenças. Principalmente na hora do voto.

Articulando

Coletânea de artigos de Públio Athayde. O artigo acima e outros mais estão publicados no livro Articulando, excelente sugestão para entretenimento ou presente. Alguns são artigos leves, outros bem mais profundos. Alguns têm origem em trabalhos acadêmicos e foram simplificados para essa edição, estando disponíveis inclusive pela internet, suas versões completas e anotadas. Há artigos bem recentes e outros de mais de dez anos. Clique nos links o no livro para adquirir.