A universidade embarcou na moda e anseio de eleições diretas quando o país inteiro clamava "Diretas Já" e a adoção intracampi foi mais ou menos um lenitivo para a derrota da aspiração mais ampla. Há argumentos, alguns até bons, favoráveis à eleição direta e mesmo aos critérios proporcionais, de diferentes matizes, adotados; mas creio que estejamos mais sob o império de um dogmatismo enaltecedor do voto direto que propensos à racionalidade argumentativa quando nos alinhamos a estes processos de escolha.
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| Democracia não é uma explosão de luzes e cores, toda feita de alegrias. Isso é queima de fogos no réveillon. |
Em tese, sempre fui contra as eleições diretas – aberta exceção histórica do momento da grande campanha de Ulisses e Tancredo. Não aceito o argumento de que as pessoas, todas, a um só tempo, tenham a qualificação suficiente para escolha competente de mandatários executivos. Acredito mais em eleições indiretas, colégios qualificados em escala, eleição distrital e mesmo no fim da escolha eletiva para cargos executivos de mandato imperial temporário como os que temos. Numa utopia em que eu fosse o Licurgo, os executivos seriam designados por competência para exercício ad nutum de funções gerenciais sob diretriz de algum colegiado eleito de forma mista (majoritária e distrital) que tivesse funções bem mais simples que a de tecer louvores e prebendas em causa própria.
Mas não é assim que as coisas são, e que sejam como são. Por absurdo, imaginemos uma grande estatal, ou economia mista, aderindo aos critérios eletivos em voga: a eleição de seu presidente por todos os acionistas: uma cabeça um voto – desesperador; a eleição qualificada (direta), cada eleitor com o peso das ações (ordinárias) em carteira – é o que temos, grosso modo, e é péssimo; ou toda a sociedade sendo chamada a eleger, em voto universal e direto, o presidente da empresa (afinal, como a União é acionista majoritária e o poder emana do povo...). O mesmo tipo de raciocínio já foi quanto à Universidade.
Sou levado a crer que estamos adotando critérios de escolha, de reitores a executivos de Estado, completamente equivocados. Desprovidos de racionalidade finalista e imersos em paixões, motivações históricas, desinformação e demagogia.
De alguma forma, precisamos voltar ao rascunho. É chato citar Sarney, quando ele é tão execrado – não sem razão, mas é fato que a afirmativa dele de que a Carta de 88 deixou o país ingovernável. Ele mesmo substituiu o governo, no sentido próprio, da governança como se entenderia em sentido moderno, por uma série de subterfúgios quem desemperram a gestão do Estado. A Carta Magna, não só é ruim, como é inexequível. O Estado é inconstitucional – ou não haveria mais. Entendo que temos que renunciar à norma constitucional que tece estrutura parlamentarista e arremate presidencialista, essa quimera jurídica, e pensar em convocar uma Constituinte original para fazer o que o Congresso Constituinte recente não deu conta.
Mas que seja uma Constituinte criada para a Constituição, por exemplo: que tal se os constituintes ficassem inelegíveis por... 15 anos? Para minimizar a legislação em causa própria.
Mas já estou na pele de Licurgo novamente; é tentador.
Por enquanto, que tal deixar as escolhas de reitor mesmo nas mãos de que tem poder político? E voltemos, em seguida, a discutir a natureza e qualidade da escolha dos detentores do poder político, no Estado, nas universidades, nas estatais.
