Eleições de 2018: hora de repetir os erros

Com toda a situação que nos rodeia, tudo criado pelo voto popular - notório em eleger pulhas, párias e crápulas - as pessoas ainda creem numa tal de democracia que nunca existiu; insistem em repetir o processo no fim deste ano e em sufragar novos nomes em 2018 para as esferas estaduais e federal. Vão repetir os mesmos erros, as mesmas incúrias, as mesmas sandices de antes, de agora e de sempre. Loucura é esperar que, repetindo as causas, não se repitam os efeitos. O eleitor é o mesmo, o acesso que ele tem à informação é o mesmo, suas demandas continuarão a ser as mesmas e seu caráter permanecerá o mesmíssimo: caráter é marca indelével.

O cardápio de candidatos será mais ou menos este
 em 2018. Sempre um monte de nomes e caras
sacados da algibeira do dono ou donos de cada
partido político e enfiados pela goela
 abaixo das urnas eleitorais.

Poderemos mudar meia dúzia de nomes em 2018, mas a essência dos mandatários permanecerá, nossas regras e até mesmo as máquinas de votação têm sido eficientíssimas em transformar a vontade popular em desgoverno, desmando e descalabros como os que estão na mídia. Todas as mudanças propostas, sob o apelido de reformas, não passam de alterações cosméticas aceitas momentaneamente pelo grupo este ou aquele que estiver no controle casuístico da norma, sempre na presunção de benefício próprio.

Depois de eleitos os salvadores da pátria em 2018, pela enésima vez, o povo vai depositar as esperanças - fundadas em algum tipo de sebastianismo tupiniquim - em nome, carinha ou bordão alinhavado na empresa de marketing eleitoral da moda. Quem tiver arrecadado mais e houver gerido melhor os recursos de campanha será eleito. Mas o marketeiro não vai para o ministério (que ele não é bobo e conhece melhor que todos a arapuca que ajudou a armar), as pessoas que tinham competência durante a campanha são expurgadas em detrimento de alianças e conchavos... bem, todo mundo sabe o que é necessário para manter a governabilidade nesse sistema "misto" da Constituição que, na verdade, é um enxerto de presidencialismo imperial implantado em tronco de parlamentarismo pseudo-federativo. É necessário comprar o parlamento com cargos, favores, promessas e dinheiro. Parte da negociação pode ser até legítima, parte é completamente podre: alguns dos dinheiros da negociata recebem a alcunha de verba parlamentar, outros vão em maletas e pacotes para as cuecas e colchões de suas excelências - como todos sabemos - e, dali, migram para um paraíso além-mar - como as filhas da Candinha não se cansam de veicular.

Impressionante é a fé que as pessoas têm em mudanças (ou pseudo-reformas), digo mesmo que qualquer fé seja impressionante: fé consiste em crer em algo contrário às evidências e essencialmente implausível. Uma das características universais da fé é a incapacidade do crente em dar o braço a torcer. Admitir que renunciar à irracionalidade passional a que se filiou e aderir a uma alternativa racional parece não ser de nossa natureza. É assim na Terra do Futebol, é assim no futebol, é assim na política. Democracia virou uma fé - deixando de ser forma de governo plausível ou forma de escolhas aceitáveis.

Em síntese: em 2018 continuaremos a ter o péssimo eleitorado que tínhamos em 2014 - e serão eleitas pessoas tão ruins quanto as que estão sendo execradas agora. Com a palavra, o povo soberano. Viva a democracia.

E viva a democracia! Ela foi duramente conquistada. Ela não é perfeita, mas nenhum sistema é melhor que ela. E essas e outras balelas similares continuam a ser bombardeadas em nossos ouvidos, como verdade perfeita, acabada, inexaurível e revestida de ares de dogma inspirado. Só que cada um tem adoração pela sua democracia particular, aquela que tiver o condão de levar a si ou a seus preferidos ao controle do Estado: essa é a democracia mais perfeita de todas, a que atende a meus interesses e aos interesses dos meus.

Aquila non parit columbam. Essa eu aprendi em minhas aulas de Educação Moral e Cívica. Águia não pari pomba. A geração não digere do gerador. Um eleitorado ruim continuará a eleger governantes ruins - e não há nenhuma previsão constitucional de impeachment ou recall para eleitores. Impeachment e recall são tão alheios a nossa cultura "democrática" que sequer existem expressões perfeitas em nossa língua para as ideias que tais palavras representam.

Resgar a Constituição e se desesperar

A constituição é todinha uma colcha de retalhos, uma peça ficcional, um conjunto inconsistente. Tudo que o STF faz são jeitinhos para tocar o barco. O Estado funciona pelas entrelinhas da norma. O que a Constituição põe, se dispõe, o que ela diz, ela mesma desdiz, ela não sobrevive a nenhuma análise de O&M. Vivemos numa geleia de adaptações e interpretações fluindo sob os interesses momentâneos e mutáveis segundo o gosto do fregues daquela quadra. O Brasil beira à anomia por absoluta impossibilidade de cumprimento da regra. Deu no que temos. É rasgar 1988 e fazer de novo, deixar fazer quem não pretende da regra proveito imediato para si

Vamos fingir que não existe essa
Constituição? Começar de novo
com uma Constituinte autônoma?

• Os políticos do PT, PSOL e quejandos não são adestrados. Adestrar é (etimologicamente) inadequado: eles não se tornam destros, nem tendentes à destra. Eles são canhestrizados: ficam cada vez mais canhestros, tão quanto tendem à canhestra.
• O debate sobre impeachment no Senado tem a mesma relevância de duas torcidas de futebol tentando decidir o campeonato na mesa do boteco. Inês e morta, o cadáver insensato está no Planalto. O rito é para inglês ver. Precisamos abandonar a hipocrisia legislativa e jurídica. Os senadores gastam metade do tempo reaprendendo a dinâmica de um debate que é rotina parlamentar. É pra lamentar.
• Exigir que candidatos tenham curso superior faz tanto sentido quanto determinar que barbados não podem ser eleitos ou que para se tomar posse sejam necessários os dez dedos: casuísmo.

Calma, calma, calma - muita calma antes de se desesperar. Está calmo? Então, desespere-se: o caos em nossa economia e o buraco das dívidas é infinitamente maior que nossa vã filosofia e não tem o limite que se estabelece entre o céu e a terra. O vandalismo do governo petista nos deixará de herança débitos para as próximas décadas, os netos de quem votou no PT ainda sofrerão as consequências desastrosas de 13 anos de desmando e bandalheira no Estado. No mínimo, serão necessários vinte anos para neutralizarmos todos os agentes deletérios que o partido clepto-sindicalista implantou no Estado e em todas as agências de governo. Talvez necessitemos de trinta anos para nos livrarmos de todo o aparelho de esquerda montado nos estabelecimentos de ensino. Isso, se começarmos agora. O primeiro passo é defenestrar Dilma: jogá-la pela janela, fazê-la rolar pela rampa abaixo direto em um camburão para o aeroporto e, de lá, para Curitiba. De roldão, que se leve o ministro da casa de Porcina: aquele que é sem nunca ter sido, mas age como se fosse. No mesmo embalo, mais uma dúzia de ministros e ex-ministros dessa corja devem ser devidamente encanados, só na primeira leva.

Não foi por falta de avisos. Agora, é remendar. Vai ser um longo trabalho. Vamos despender sangue (não se iludam, será necessário) suor (muito) e lágrimas (inexoravelmente).

• Enquanto isso, Anastasia vai frigir Dilma em petróleo e piche, depois vai deixá-la nas mãos do plenário que vai cobri-la de penas fétidas de pombos. Por último, vão enrolar a mequetrefe em plástico bolha e enviar para o Moro completar a farra.

O plano Temer

A maioria dessas medidas (impossíveis) seria terrivelmente prejudicial. É preciso ir além da aparência que as coisas têm. Claro, estou superando o fato de que a proposta da imagem é só uma piada!

Desconsiderando as dificuldades gerais, normativas e políticas, vou me limitar a um comentário sobre cada ponto - longe de exaurir as questões e enfarar algum eventual leitor.

O Estado brasileiro precisa ser rediscutido; piadas como essas são um bom
fermento para as discussões, mas precisamos ir além desse tipo de coisas.

1. A redução do número de parlamentares implica redução da representatividade. Se reduzir, por si, for um benefício, por que não uma Câmara de 27 (um por unidade da Federação) e um Senado de 5 (um por região)?
2. O mesmo argumento numérico: não é a quantidade que importa. Poderiam ser apenas três ministérios? Se cada um tiver 300 supersecretarias com uma equipe gigantesca, será bem pior...
3. O privilégio de foro é necessário: se juízes de primeira instância e e todos os promotores com vontade de aparecer tiverem jurisdição sobre os políticos, eles nunca mais farão nada além de se defender, não sobrando tempo para governar.
4. Não é necessário extinguir: basta que ele passe a funcionar apenas dentro das penitenciárias, como o Comando Vermelho, a que é assemelhado.
5. Político não tem salário, essa remuneração (tecnicamente) é a retribuição pelo contrato de trabalho, o emprego. Político não é empregado. O valor do provento não deve ser estabelecido pelo mercado, pois não há concorrência. Vereadores ou senadores seriam muito melhores se exercessem o mandato pro bono (sem serem pagos), apenas ressarcidos de suas despesas; para os deputados, alguma forma de compensação financeira que não torne o cargo atrativo para desocupados, por exemplo: 80% da média dos rendimentos declarados pela pessoa nos últimos cinco anos, com um teto: ninguém auferindo mais que o triplo do menor valor pago.
6. Os recursos para o exercício do mandato precisam deixar de ser vistos como privilégios. Precisam deixar de ser vistos assim pelo povo e pelos parlamentares e executivos. Assessores, cartões, carros, residência são para o exercício de função pública e qualquer desvio dessa limitação deve implicar perda do mandato e imputação penal.
7. Ninguém é obrigado a usar ou deixar de usar esse ou aquele serviço público, nem pode ser. Não deve haver planos especiais de saúde privada custeados pelo erário para os políticos, mas cada um deve manter o direito universal de fazer o que melhor entender com seus próprios recursos.
8. Ninguém está feliz com a forma de provisão de ministros ao Supremo. Mas a eleição proposta teria que eleitores? Imaginem, se os ministros fossem pessoas envolvidas em política eleitoral, a que tipo de tentações e de pressões os candidatos e os eleitos estaria submetidos? O sistema atual não funciona porque não temos tido boas pessoas na Presidência da República (para os indicar) e o Senado é um bando de cordeirinhos (eleitos!) que não cumpre a função de perquirir adequadamente e formar juízo qualitativo e de caráter de cada postulante à toga do Supremo.
9. Achar que a culpa pelos péssimos políticos que temos é da urna eletrônica é pior que atribuir o chifre ao sofá em que se consumou a traição. Os culpados pela corja que está posta são os eleitores (omissos, submissos, corrompidos, interesseiros, imediatistas, oportunistas, obscurantistas...) que os sufragam, sistematicamente, os mesmos crápulas.
10. Imposto sindical é uma aberração jurídica, política e social. Deve ser abolido urgentemente.
11. Ninguém pode ser obrigado a trabalhar: o nome disso é escravidão. A pena limitadora da liberdade... ah, não vamos teorizar. Ninguém pode e não deve poder ser obrigado a trabalhar. O trabalho deve ser oferecido (mas oferecido mesmo!) como possibilidade, como alternativa, como componente andragógico para a hipotética regeneração: trabalho não é e não pode ser punição.
12. Que se privatize tudo que não for função de Estado. O Estado deve se limitar à significância de sua arrecadação, assim como o povo decidir que vai contribuir, e fazer com aqueles recursos o que lhe for demandado - e nada mais.

Não trocaremos governo do PT por governo PMDB

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Vamos trocar nada por coisa alguma. O PT não nos governa mais, há anos; Dilma bem que gostaria de governar e, a seu modo atabalhoado, pode-se dizer que tentou. Sua situação se tornou insustentável, sua governância se dissolveu (em crimes - mas isso é outra história dentro da mesma história), sua governabilidade se extinguiu. Com o fim do governo Dilma, o PT que nunca foi Dilma, nem mesmo foi um partido - pois se limitou a erigir um feudo sindical para Lula, o PT virou pó e hoje é soprado com força para as dunas o opróbrio.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Pois não existe governo do PT a ser trocado, então não há troca a se fazer. Também não vamos trocar o governo de Dilma pelo governo de Temer, pois ficou provado que Dilma não governava: ela estava apenas encarregada de manter quente a cadeira presidencial para Lula, enquanto ele se refestelava em sítios suburbanos e triplex de novo rico - mas sempre mantendo o domínio sobre o Estado, não como eminência parda, mas como poderoso chefão, luz da qual provinha a sombra de quem o sucedeu.

Não de trata de trocar o governo de uma pelo governo do outro.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Nem sequer haverá troca entre uns que foram eleitos por outros que não foram eleitos; metade da chapa eleita se vai, é posta a correr, metade fica, cumprindo sua função constitucional, para a qual foi sufragada com todos e cada um dos votos, com o voto de Lula a cada mais modesto eleitor dentre os que foram ludibriados ou corrompidos para teclar o 13 naquele domingo fatídico. Sim, sim: Lula e Dilma também votaram em Temer; votaram nele exatamente para a função e na previsão, então hipotética, da necessidade de substituição, como agora ocorre. Como de costume, Lula e Dilma escondem que o tenham feito, não admitem hoje que votarem em Temer - e não é pelo habito contumaz de negar seus atos que o fazem: é pela conveniência de esquecer o que não interessa, o que também os dois têm como costume arraigado.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Não vamos mesmo, pois o que virá depois que a vassoura do impeachment varrer o PT do controle do Estado, virá um governo apartidário - o PMDB é mesmo um tanto apartidário, tem agido como aglutinador de interesses há décadas; o próximo governo será fraco, composto por políticos de muitas vertentes, por uma tentativa meio atabalhoada de alinhavar um fato roto e pós-moda. O bordão será fazer um governo de coalizão - pois quem governa é dado sempre a lugares-comuns - mas também não teremos coalizão nenhuma, pois os párias que agora controlam o governo permanecerão de atalaia, à sorrelfa, prontos a minar a gestão que advirá com aquilo que sempre foi sua prática antes de controlarem o executivo: quanto pior, melhor.

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Pois a grande verdade é que não haverá governo algum - o que serve até de argumento para os niilistas e anarquistas: só haverá um grupo que - se for esperto, como desejamos que seja - conduzirá a máquina pública até o próximo processo eleitoral, para o qual é necessária a maturação dos dois anos que nos separam dele. Não se pode pensar em antecipar eleições gerais - até por não haver pressuposto constitucional para tanto. Claro que se pode mudar a Constituição, mas o que se quer é continuar adaptando a Carta Magna aos episódios - ou deixá-la sedimentar para que tenha mesmo a rigidez e higidez que esperamos dela?

Não vamos trocar um governo do PT por outro do PMBD. Não vamos trocar de governo: vamos trocar uma quadrilha cleptocrática por um arremedo transitório. O substituto de Dilma é o Temer, poderia ser o Cunha (em tese), poderia ser o Pelé, o Tiririca ou poderia ser eu. Não importa o nome de quem assine os despachos, de quem durma no Alvorada. Importa o papel que essa pessoa, hoje o Temer, venha a desempenhar de transitoriedade, de episódico, de gerência taciturna... sim, é um bom termo, afinal, o que estamos fazendo mesmo não é a troca de um governo do PT por outro do PMDB: estamos trocando a gerência taciturna de dona Dilma - em nome do Lula e de sua quadrilha - pela gerência taciturna do senhor Temer, na esperança de que ele venha a exercê-la nos interesses coletivos; pelo menos, que o faça minimamente nesse sentido, para dignificar e coroar sua vida pública com algo que possa preservar seu nome com alguma dignidade. Nós precisamos disso.

Fim da cleptocracia

Dilma está lascada, impeachmada, derrubada, vai ser presa. Lula é pré-presidiário. De roldão, virão governadores e prefeitos, deputados e vereadores, todos os vassalos desses grandes senhores feudais da cleptocracia, cada um tem sua pequena máquina criminosa: fractais do gigantesco engenho de fraude, corrupção e extorsão montado pelo PT nacional e seus coadjuvantes. São bandidinhos como o que governa Minas ou o de Ouro Preto (para ficar nos limites de minha naturalidade), dos quais as polícias já batem à porta, fazendo soar as algemas.

O número de prisões que serão feitas será enorme!

O PT adotou um sistema feudal de hierarquia cleptocrática, substituindo a federação e a república. Felizmente, para cada juiz federal e promotor daqueles de Curitiba, existem centenas ou milhares de outros equivalentes, pelo Brasil afora, cada um querendo seu minuto de fama na TV local e os afagos de suas musas. Todos eles estão atentos às falcatruas locais de executivos e legislativos com os pequenos empresários das esquinas de cada cidade. O afastamento da presidente da república vai ser um peteleco no castelo de cartas. Haverá prisões e processos pelo Brasil afora, como nunca! Na verdade, essa é a esperança de cada um de nós, brasileiros probos.
Que possamos reaver parte significativa das fortunas que nos foram roubadas ao Estado nos últimos anos e que possamos viver em um país com a qualidade de vida correspondente à infinita riqueza natural de nosso território e a abundância decorrente do trabalho de cada um, somadas uma a uma no enorme bolo do PIB - mas sem os garfos nefastos da quadrilha que tem drenado infinitamente o produto do trabalho e da abundância de nossa terra. Amém! Digam amém também!

E vem a presidente da república propor um pacto?

Não senhora, não fazemos pacto com meliantes, com quadrilhas, com corruptos, com a gente safada que a senhora capitanea. Não, não queremos nenhuma união com seu governo de desgraças, incompetência, desmoralização e rapinagem. Não, não queremos diálogo com essa corja que comprometeu o futuro de três gerações de brasileiros, minou as bases da economia nacional, dilapidou as poupanças dos fundos de pensão, destruiu a maior companhia do mundo, meteu a mão em todos os contratos, surrupiou dinheiros públicos e privados para suas contas em paraísos fiscais, compraram eleitores e eleitos com o numerário do contribuinte... Não, sua cabra da peste, nunca daremos trégua a sua sanha ou à de seus sequazes, pois o diálogo, o pacto, a união são elementos da esfera política e, com sua colundria de malandros, nosso tratamento será na esfera criminal.

A negociata para barrar o impeachment.

Todas as nomeações feitas ou prometidas por Dilma (ou Lula, em nome dela) para barrar o impeachment são tão ilegais quanto a do ex-presidente, exatamente pelo mesmo motivo: desvio de finalidade. Nenhuma posse será efetivada, todas serão barradas por liminares e perderão efeito quando as causas forem julgadas. Os que estão se vendendo vão perceber isso, nem que lhes esfreguemos os fatos no nariz para que se deem conta de que a justiça está de olho na macunaíma.