Já discutiram as causas sociais da violência: favelização, exclusão, e outros componentes socioeconômicos bem conhecidos. Já discutiram a ineficácia do complexo sistema processual-penal. Já fizeram passeatas, discursos e manifestações a cada episódio em que a barbárie excede o caso anterior: chacinas, execuções, seqüestros. Fraudes pantagruélicas enxugaram bancos, seguradoras e empresas de todo tipo de atividade, produzindo lesões difusas que ninguém sente mas todos purgam.
Não vou bater mais nessas teclas, já é bem conhecido o som que elas produzem – e que se perde sem eco. A questão que ponho é que é hora de reagir. Não estou postulando uma reação social, coletiva, uma mudança de leis ou manifestação pacífica de abraço coletivo a algum prédio público.
Isso dá em nada. Comove, alimenta a pauta do jornal mais próximo que não tenha nada melhor que publicar, depois cai no limbo à primeira ocorrência mais efervescente.
O tipo de reação que postulo é a reação individual, exatamente aquela que é condenada pelo senso comum, aquela que se implantou na média da classe média, segundo a qual não se reage ao assalto, não se intromete na vida alheia nem para salvá-la, não se deve ir à rua depois que o Sol se põe. Essa postulação de passividade, não-reação, submissão ou como quer que a chamemos tem sua lógica, pode até salvar vida. Pode, em caso particular – mas não garante a sobrevivência em caso de assalto ou outro tipo de agressão.
Do ponto de vista geral, a somatória da passividade de cada um é o estímulo à continuidade da agressão a outrem. Se ninguém vai mesmo reagir, como tem acontecido, assalta-se um aqui, outro ali, outro mais adiante – ninguém fará nada mesmo, todos foram treinados para não reagir. E a polícia, treinadíssima para reagir mal, atabalhoadamente, contra gregos e troianos – uma falange de interesse próprio na guerrilha urbana, não pode e nunca poderá estar presente em todos os pontos.
Quem está, ou deveria estar, em todos os pontos é o cidadão. O cidadão é que deve se tornar apto a se defender e a praticar a defesa mútua. Defesa recíproca é princípio fundante da sociedade. Às milícias é delegado o poder de polícia para exercer por nós o uso da força, mas a delegação não exclui a autodefesa nem a substitui.
Se estivermos preparados para exercer a coerção contra terceiros que se aventurem à agressão, ao roubo, essa será a forma eficaz de coibir a escalada da violência.
E devemos, no meu entender, estar aptos ao exercício da legitima defesa no limite do risco real que a situação apresente. Entendo que seja útil ter arma em casa. Mas não precisamos de um revólver para ir ao cinema no shopping. Se alguém tentar entrar à força na casa da gente, o fará antes que possamos recorrer ao serviço público de proteção, mas num ambiente público, repleto de segurança, qualquer atentado é resguardado pelos inúmeros recursos de segurança coletiva disponibilizados. Em nossa casa, temos que resguardar a segurança privada. Fique claro: segurança pública e segurança privada são distintas, embora interdependentes.
Para possuir e saber fazer bom uso de uma arma é preciso treinamento, é preciso prática. Assim como para uma reação física a um assalto em via pública é preciso alguma preparação, é preciso, sobretudo, o correto julgamento da oportunidade e eficácia da reação. O
que postulo é que as pessoas se preparem para reagir.
Claro que existe a possibilidade de insucesso em qualquer reação contra violência, por mais preparada que esteja a vítima.
Mas a reação já é, em si, a frustração do agressor. O que o agressor espera é a passividade. Se hoje ínfima parcela das vítimas reage, e a polícia e as leis não coíbem nem coibirão a violência – esse é o fato que nos circunda, fica facílima para os meliantes a agressão, o assalto. Se parcelas significativas da população passarem a reagir, estou certo de que a redução da violência se dará em proporção escalar à daqueles que se preparem para agir na defesa de seus interesses próprios ou dos coletivos contra a passividade postulada.
Sei que minha tese é contrária ao que se prega, ao que os especialistas recomendam, conheço razoavelmente a discussão sobre o tema. O que pergunto é qual tem sido o resultado da política desses especialistas? Qual tem sido o efeito da passividade do cidadão diante das múltiplas violações de sua integridade física e patrimonial? A passividade atinge tal proporção que nem mais à polícia se recorre, nem para narrar os fatos, pois todos sabem que recorrer aos órgãos de segurança pública é só prolongar o episódio, sem nenhum efeito. Ninguém vai à polícia se for furtado na esquina, pois a maior probabilidade é que nada seja feito. Na remota hipótese de que a polícia pegue o meliante, na semana seguinte ele estará, na mesma esquina, pronto a se vingar do desavisado que violou seu direito de espoliar transeuntes naquele sítio. A passividade ultrapassou a não-reação ao assalto, mas alcança o desprezo pelo recurso às autoridades, pois ele seria até contraproducente. – É melhor não fazer nada. É assim que se pensa. É assim que estamos sendo destreinados para não-agir. Estamos sendo desprovidos dos recursos que existem à disposição para exercermos as habilidades naturais de defesa de nossos interesses, bens, direitos e tranqüilidade.
A reação que estou pregando é comportamental, é individual com benefícios coletivos. É que cada um tome suas providências em benefício de todos. Se cada vez for maior a probabilidade de encontrar um morador armado dentro de casa, menor será possibilidade de que o meliante se aventure à invasão. Se for maior a possibilidade de ser detido na esquina, é bem pouco provável que alguém assalte no meio do quarteirão.
Estamos em guerra, tal a escalada da violência. Vai haver vítimas de ambos os lados. O que estou pretendendo é vencer a guerra, estar do mesmo lado em que nasci, nesse conflito social, e ver o fim da beligerância, ver a redução da insegurança pública. Vai haver vítimas, inclusive algumas dentre aqueles que reagiram.
Mas a reação, em si, já é a frustração do sucesso do meliante. Ele não quer a violência, ele quer o lucro fácil. A violência é o meio para alcançar o lucro, mas mais que isso: a hipótese da violência é a coerção de que o meliante dispõe para o sucesso de seu objetivo.
Se a hipótese da reação passar a ser tão vívida quanto tem sido a da passividade, a expectativa de lucro fácil se reverte e a redução da criminalidade só pode ser a conseqüência.
Faço parte com movimento escoteiro há tempos que se perdem de vista, não entremos nesse detalhe. Agora, participando ao modo do século XXI, integro a equipe Scouts no projeto World Community Grid, e acabo de receber do Capitão de nosso time, Ray Saunders (Director, Information Technology - World Scout Bureau), a informação de que nossa contribuição coletiva está prestes a integrar 50 anos de trabalhos a diversos projetos, dentre os quais relaciono aqueles com que eu contribuí, modestamente: Nutritious Rice for the World, Human Proteome Folding 2, Help Conquer Cancer, FightAIDS@Home.
