![]() |
| A responsabilidade se distribui entre os eleitos e os nomeados por vasos comunicantes. |
Responsabilidade é atributo que se enlaça em cadeia, tem continuidade e comunicabilidade multidirecional. Responsabilidade flui entre as partes como os líquidos e entre recipientes que se comunicam pela base. Quem preside uma república é responsável por aqueles que nomeia, por aqueles que os nomeados designam sucessivamente. Os poderes outorgados são os fluidos entre as pessoas. As ações ou omissões em qualquer elo desta cadeia se propagam na relação direta em que a delegação for atribuída e na proporção inversa em que não houver cobro pelos atos em delegação. Quem delega tem responsabilidade sobre o delegado enquanto persistir a delegação e quem recebe a delegação é partícipe nos atos dos codelegados na medida em que eles atingem o delegante. Quem permanece ministro conquanto outros ministros estão em falta, incorre na falta na mesma medida. O fluido das ações e omissões percorre a cadeia de responsabilidade como os líquidos se equilibram pelos vasos comunicantes.
Há mecanismos de ações para o controle da responsabilidade, delegação implica controle. E controle haveria de ser outro fluido em equilíbrio, mas não é. Controle se daria pelos delegados em relação a quem delega, na medida em que o delegante controla cada um dos delegados, mantendo o nível em todos os pontos da cadeia. Assim deveria ser, mas as válvulas do interesse e os olhos fechados aos podres alheios não permitem às pessoas ver que incorrem em todas as faltas do conluio quando se omitem em relação a pares. Assim deveria ser nas repúblicas, em que as reponsabilidades emanam do eleitor, confluem à presidência e refluem aos ministros. Assim não seria no feudalismo, em que cada feudatário responde ao suserano e não corresponde ao cofeudatário.
Cadeia de responsabilidade implica qualquer ação na trama, mas implica igualmente qualquer omissão. A alegação de ignorância é omissão do dever de controle, inerente à delegação outorgada e recebida. Na república, o dever de cobro pela fonte de delegação originária, o eleitor, se dá no período em que ele é chamado a opinar. A urna é um continente de fluido que se libera no sistema de poderes. Entre os eleitos e aqueles com os quais os poderes são delegados, ministros, secretários e sectários, a relação de responsabilidade é contínua – ou deveria ser. A responsabilidade flui perfeitamente, tão perfeitamente quanto as instituições estiverem funcionando.
![]() |
| Havendo quebra na cadeia de responsabilidade, há de haver responsabilidade de cadeia. |
Quando as reponsabilidades não estiverem fluindo entre delegantes e delegados dos poderes havidos do eleitor, temos quebra da cadeia de responsabilidade. Os vasos comunicantes, quando se entopem na república, transformam-na em feudos, em domínios do privado subordinados ao suserano eleito, em detrimento da delegação que ele recebeu. O eleitor poderá assumir sua parte de responsabilidade, quando for o tempo; ou poderá entender que, não se tratando mais de república, cabe dar ao caso o mesmo tipo de tratamento que deu fim ao feudalismo clássico.
Por fim, note-se que a cadeia de responsabilidade implica responsabilidade de cadeia, como mecanismo de controle e manutenção ou como mecanismo de ruptura e reinstauração. Quando os vasos não se comunicam por haver entupimento o há algum vazamento no sistema, são necessários reparos antes que o continente dispenda mais fluido.



